Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal03/12/20252025DezembroT.R.D. 063/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de trio elétrico nas festividades do Reveillon, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Cultura, pertencente a UG Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.T.R.D. 063 2025 - Cultura.pdf37.48 KB
Mensal02/12/20252025DezembroT.R.D. 061/2025 - Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de 01 (um) veículo modelo MARCOPOLO/VOLARE V8L EM - Ônibus de Passageiro, Placa ODH 6414, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.T.R.D. 061 2025 - Educação.pdf54.89 KB
Mensal01/12/20252025DezembroT.R.D. 071/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de voz (trunk sip) via internet, em atendimento à Secretaria Municipal de AdministraçãoT.R.D. 071 2025 - Adm.pdf40.21 KB
Mensal27/11/20252025NovembroT.R.D. 062/2025 - Contratação de empresa para confecção de 08 (oito) estrelas de Natal e confecção das letras "FELIZ NATAL", em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Cultura.T.R.D. 62-25 ASS SOCIAL.pdf40.11 KB
Mensal25/11/20252025NovembroT.R.D. 066/2025 - Aquisição de 01 (um) aparelho celular – smartphone, em atendimento à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, pertencente à Secretaria Municipal de Gabinete.T.R.D. 066 2025 - Adm..pdf49.17 KB
Mensal25/11/20252025NovembroT.R.D. 038/2025 - Aquisição de baterias, para substituição nas câmaras frias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES. T.R.D. 38 2025 - Saúde.pdf213.4 KB
Mensal24/11/20252025NovembroT.R.D. 056/2025 - Aquisição de lousas de vidro branca, contemplando a Escola EMEFTI "Governador Lacerda de Aguiar", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.T.R.D. 056-2025 EDUCAÇÃO.pdf55.64 KB
Mensal24/11/20252025NovembroT.R.D. 059/2025 - Aquisição de materiais elétricos, contemplando a Escola EMEFTI "Governador Lacerda de Aguiar", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.T.R.D. 59-2025 EDUCAÇÃO.pdf62.32 KB
Mensal24/11/20252025NovembroT.R.D. 058/2025 - Aquisição de materiais para jardinagem, contemplando a Escola EMEFTI "Governador Lacerda de Aguiar", em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.T.R.D. 58-2025 EDUCAÇÃO.pdf53.58 KB
Mensal18/11/20252025NovembroT.R.D. 060/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de 01 (um) veículo modelo VW/COMIL BELLO - Ônibus de passageiros, placa MQO7748, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.T.R.D. 060 2025 - Ass. Social.pdf52.71 KB
Mensal12/11/20252025NovembroT.R.D. 068/2025 - Aquisição de 01 (um) aparelho celular - smartphone, para atendimento à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil de Baixo Guandu/ES, através da Secretaria Municipal de Gabinete.T.R.D. 68_2025 Adm.pdf41.52 KB
Mensal11/11/20252025NovembroT.R.D. 051/2025 - Aquisição de caixas plásticas agrícola, para atendimento do Setor de Alimentação, através da Secretaria Municipal de Educação. T.R.D. 051 2025 - Educação.pdf64.57 KB
Mensal07/11/20252025NovembroT.R.D. 053/2025 - Aquisição de material de cama, mesa e banho, em atendimento ao Serviço de Acolhimento Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes (SAAICA), pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.T.R.D. 53-2025 ASS. SOCIAL.pdf44.28 KB
Mensal07/11/20252025OutubroT.R.D. 048/2025 - Aquisição de plastificadora, encadernadora e fragmentadora de papel, em atendimento à Secretaria Municipal de EducaçãoT.R.D. 048 2025 - Educação.pdf47.85 KB
Mensal06/11/20252025NovembroT.R.D. 056/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em quarto triplo com ventilador e banheiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Cultura.T.R.D. 56-2025 ASS. SOCIAL.pdf31.69 KB
Mensal06/11/20252025NovembroT.R.D. 055/2025 - Aquisição de mesas e cadeiras de plástico, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.T.R.D. 55-2025 EDUCAÇÃO.pdf45.54 KB
Mensal06/11/20252025NovembroT.R.D. 051/2025 - Aquisição de porta de correr de vidro, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Baixo Guandu/ES.T.R.D. 51_2025 Obras.pdf453.21 KB
Mensal29/10/20252025OutubroT.R.D. 065/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 (cinquenta) Licenças de software antivírus Endpoint Security - versão Next EDR Foundations Brazilian Edition, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses, em atendimento ao Departamento de Tecnologia da Informação, pertencente à Secretaria Municipal de Administração.T.R D. 065_2025 Adm_.pdf41.09 KB
Mensal27/10/20252025OutubroT.R.D. 055/2025 - Contratação de empresa para aquisição de pisca-pisca, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Cultura de Baixo Guandu/ES.T.R.D. 55-25 ASS. SOCIAL.pdf32.28 KB
Mensal24/10/20252025OutubroT.R.D. 062/2025 - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. T.R.D. 62_2025 Adm.pdf59.98 KB
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