PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA INF - Informações Gerais

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal15/01/20262026JaneiroCONVOCAR, nos termos da Lei Municipal nº 3.184/2023, a Sra. SIRLENE APARECIDA PEREIRA DAS NEVES, eleita em 4º lugar no Processo de Escolha ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, para assumir a função de Conselheira Tutelar, em caráter de substituição temporária, durante o período de gozo de férias das Conselheiras Tutelares Titulares.RESOLUCAO_CMDCA._60-2026_convoca_a_suplente_Sirlene_Aparecida_das_Neves_assinado.pdf208.48 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroCONVOCAR, nos termos da Lei Municipal nº 3.184/2023, a Sra. JUSSARA AGOSTINHO DA SILVA AGUIAR, eleita em 3º lugar no Processo de Escolha ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, para assumir a função de Conselheira Tutelar, em caráter de substituição temporária, durante o período de gozo de férias das Conselheiras Tutelares Titulares.RESOLUCAO_59_CONVOCA_SUPLENTE_JUSSARA_assinado (1).pdf189.02 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroCONVOCAR, nos termos da Lei Municipal nº 3.184/2023, a Sra. GECILDA MARIA MARTELO, eleita em 2º lugar no Processo de Escolha ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, para assumir a função de Conselheira Tutelar, em caráter de substituição temporária, durante o período de gozo de férias das Conselheiras Tutelares Titulares.RESOLUCAO_58_CONVOCA_SUPLENTE_assinado.pdf187.45 KB
Mensal15/01/20262026JaneiroDispõe sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente JOÃO NELSON DE OLIVEIRA MERCANDELE para substituição de Conselheiros Tutelares Titulares.Resolucao--CMDCA-Convocacao_assinado.pdf172.96 KB
Mensal27/11/20252025NovembroO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baixo Guandu, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.184 de 19 julho de 2023, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2025, resolve dispor sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência . RESOLUÇÃO 57 CMDCA APROVA A CRIAÇÃO DO COMITE.pdf378.52 KB
Mensal16/04/20252025Abril lei_no_3.184_-_2023.pdf25.57 MB
Mensal18/06/20242025AbrilPortaria que nomeia os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente gestão 2024/2026.PORTARIA NOMEIA MENBROS CMDCA.pdf1.41 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS