PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal27/11/20252025NovembroO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Baixo Guandu, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.184 de 19 julho de 2023, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2025, resolve dispor sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência . RESOLUÇÃO 57 CMDCA APROVA A CRIAÇÃO DO COMITE.pdf378.52 KB
Mensal16/04/20252025Abril lei_no_3.184_-_2023.pdf25.57 MB
Mensal18/06/20242025AbrilPortaria que nomeia os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente gestão 2024/2026.PORTARIA NOMEIA MENBROS CMDCA.pdf1.41 MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS