Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal06/03/20242023NovembroAditivo 01 - Contrato 061/2023 - Acréscimo e decréscimo de serviços ao Contrato nº 061/2023 cujo objeto é a reforma da área de piscina da Escola de Mascarenhas, neste município através da Secretaria Municipal de Educação.Aditivo 01 CONTRATO 061-2023 LUARTE - VALOR.pdf0,29MB
Mensal06/03/20242023NovembroAditivo 02 - Contrato 017/2022 - Acréscimo e decréscimo de valor ao Contrato nº 017/2022 cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de engenharia a Urbanização e Pavimentação de diversas Ruas no Bairro Valparaíso, com o fornecimento de mão de obra e materiais conforme autorização da Secretaria Municipal de Obras e SEDURB/ES.Aditivo 01 CONTRATO 017-2022 GSF- VALOR.pdf0,29MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº020/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO/ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (INSTRUMENTAL) UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme processo protocolizado sob o nº 9.449/2023.CONTRATO 020-2023 OTIMIZA SOLUCOES EM ESTERILIACAO EIRELI serviços de esterilização.pdf0,26MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº108/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico do da Banda FORRO MILENIUM em Comemoração aos Festejos do Reveillon, no dia 31 de Dezembro de 2023, neste Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 108-2023 CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA Forro Milenium Reveillon.pdf0,44MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº107/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa viando a apresentação do show artístico do Cantor “PAULO MORENO' no dia 30 de Dezembro de 2023 em Comemoração aos Festejos do Reveillon, no dia 30 de Dezembro de 2023, neste Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 107-2023 SHOW PAULO MORENO.pdf0,47MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº106/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico do Cantor FABIANO JUFFU no dia 16 de dezembro de 2023 em comemoração as Festividades do Natal nesta cidade de Baixo Guandu-ES conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 106-2023 FABIANO JUFFU DE OLIVEIRA ME show musical.pdf0,29MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº105/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico do TRIO NORDESTINO no dia 09 de dezembro de 2023 – nas Festividades do mês de Dezembro, nesta cidade de Baixo Guandu-ES conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 105-2023 AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA show TRIO NORDESTINO.pdf0,31MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº104/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico da “BANDA OLODUM” no dia 30 de dezembro de 2023 na em comemoração aos Festejos do Réveillon, nesta cidade de Baixo Guandu-ES conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 104-2023 BANDA OLODUM Show Reveillo 2024.pdf0,29MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº103/2023Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico da “BANDA FEIJÃO BALANÇO” no dia 30 de dezembro de 2023 na em comemoração aos Festejos do Réveillon, nesta cidade de Baixo Guandu-ES conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 103-2023 BANDA FEIJAO BALANÇO Show Reveillo 2024.pdf0,31MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº102/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico do Cantor “RODRIGO BALLA” no dia 31 de dezembro de 2023 em comemoração aos Festejos do Réveillon, nesta cidade de Baixo Guandu-ES conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 102-2023 FERVO ENTRETENIMENTO LTDA show reveillon rodrigo balla.pdf0,29MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº101/2023 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa visando a apresentação do show artístico da “BANDA AGITAÊ” no dia 31 de dezembro de 2023 em comemoração aos Festejos do Réveillon, nesta cidade de Baixo Guandu-ES conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas neste termo.CONTRATO 101-2023 AGITUS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA show reveillon.pdf0,29MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº055/2023- O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos no Estatuto Social, em especifico a utilização do espaço da CEASA-NOROESTE com fim de comercialização de produtos hortigranjeiros pelo Município.CONTRATO 055-2023 CONSORCIO COINTER 2024 rateio.pdf0,24MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº054/2023 - contratação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cidadão Amigo do Meio Ambiente – ASCAMARE para a prestação de serviços ambientais de coleta e destinação final adequada dos resíduos sólidos oriundos da coleta seletiva do tipo domiciliar, no Município de Baixo Guandu.CONTRATO 054-2023 ASSOCIAÇÃO DE CATADAORES DE MAT. RECICLAVEIS - Catadores de materiais recicláveis.pdf0,46MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº053/2023 - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas não pavimentadas com aplicação de aditivo permutador iônico de solos, com emprego de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas necessários à execução, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através da Secretaria Municipal de Obras.CONTRATO 053-2023 GLOBOSOLO TECNOLOGIA SUSTENTAVEIS LTDA recuperação estradas.pdf0,85MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº052/2023 - Contratação de Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II-A, em aterro sanitário devidamente licenciado nos órgãos de fiscalização ambiental para esse fim, conforme solicitação e justificativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. CONTRATO 052-2023 SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE SANEAMENTO AMBIENTAL Tratamento Resíduos Sólidos.pdf0,20MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº051/2023 - Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos, para elaboração de projetos diversos - implementos internos e paisagismo e projetos de edifícios esportivos, em atendimento à demanda do município de Baixo Guandu-ES, conforme planilha orçamentária, através da Secretaria Municipal de Obras.CONTRATO 051-2023 HG CONSTRUÇÕES LTDA projetos executivos.pdf0,27MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº050/2023 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua Fernão Dias Paes Leme e Rua Dom Pedro II no Bairro São Vicente, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.CONTRATO 050-2023 CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA pavimentação sao vicente.pdf0,45MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº049/2023 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATO 049-2023 CONSTRUTORA PADRAO LTDA pavimentação jose patrocinio.pdf0,43MB
Mensal06/03/20242023DezembroCONTRATO Nº048/2023 - Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.CONTRATO 048-2023 VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA pavimentação santa monica.pdf0,43MB
Mensal06/03/20242024MarçoCONTRATO Nº003/2024 - Contratação de empresa com a finalidade de divulgação de atos oficiais, para execução de serviços de publicação dos atos da administração municipal em jornal digital, com total estimado anual de 7.000 (sete mil) cm²/coluna, para publicação de resumos de contratos, avisos, comunicados, licitações, editais, entre outros.CONTRATO 003-2024 EDITORA HOJE LTDA publicação jornal.pdf0,27MB
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