Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO Nº005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL ESTRADAS E PONTESCONTRATO Nº 005-2025 - EMS CONSTRUTORA LTDA.pdf2.58 MB
Mensal28/11/20252024AbrilCONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL ESTRADAS E PONTESCONTRATO Nº 011-2024 - PEDRA DA ONÇA LOCACOES LTDA.pdf2.77 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO Nº 054-2023- ADITIVO 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, INCLUINDO A COLETA MANUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, TRIGEM/DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE VISITA DOMICILIAR AOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTECONTRATO Nº 054-2023- ADITIVO 01- ASSOCIAÇAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS- ASCAMARE.pdf1.08 MB
Mensal28/11/20252025SetembroCONTRATO Nº 021-2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PROVENIENTES DE PODA DE ARVORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATO Nº 021-2025 - ECO COLETAS LTDA.pdf1.72 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO Nº 001-2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A, EM ATERRO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.CONTRATO Nº 001-2025 - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL- SANEAR.pdf1.97 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 002-2025 - RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 11.107/05, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS A SEREM DESCRITOS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.CONTRATO DE RATEIO Nº 002-2025 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FOTALECIMENTO DA PRODUÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS- COINTER.pdf1.56 MB
Mensal28/11/20252025DezembroCONTRATO Nº 01-2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S I M, POR MEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01-2024 - ADITIVO 01 -CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FOTALECIMENTO DA PRODUÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS- COINTER- SELO INSPEÇÃO MUNICIPAL.pdf1009.2 KB
Mensal28/11/20252025DezembroCONTRATO Nº 054-2023 - RESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, INCLUINDO A COLETA MANUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, TRIGEM/DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE VISITA DOMICILIAR AOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATO Nº 054-2023 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS.pdf3.13 MB
Mensal28/11/20252025DezembroCONTRATO Nº 052-2023 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A, EM ATERRO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTECONTRATO Nº 052-2023 - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR.pdf1.8 MB
Não se Aplica28/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 040-2024 CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA SEREM REALIZADOS PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS EM CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA PET VIDA. CONTRATO Nº 040-2024 - PET UNIVERSO- VITORIA LTDA.pdf4.16 MB
Mensal28/11/20252025MaioCONTRATO Nº 018/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PROVENIENTES DE PODA DE ARVORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.CONTRATO Nº 018-2024 - ECO COLETAS LTDA.pdf1.52 MB
Mensal28/11/20252025DezembroCONTRATO DE RATEIO N º 057-2023- RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU - CIM GUANDU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.CONTRATO DE RATEIO Nº 057-2023 - CONSÓRCIO PUBLICO RIO GUANDU.pdf951.8 KB
Mensal28/11/20252025DezembroCONTRATO DE RATEIO N º 055/2023 RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 11.107/05, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS A SEREM DESCRITOS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.CONTRATO DE RATEIO Nº 055-2023 - CONSORCIO PUBLIO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS.pdf1 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO DE RATEIO N º 001/2024 - RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 11.107/05, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS A SEREM DESCRITOS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTECONTRATO DE PROGRAMA Nº 001-2024 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FOTALECIMENTO DA PRODUÇAO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS- COINTER.pdf1.96 MB
Não se Aplica28/11/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 039/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO CONTRATO N° 039/2022 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PASSIVO AMBIENTAL, REALIZANDO A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS E EXECUÇÃO REFERENTES AO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Contrato nº 039-22 - Aditivo 01 - L3 Engenharia Ambiental Ltda.pdf2.76 MB
Mensal28/11/20252025JunhoCONTRATO DE RATEIO N º 14/2023 - RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU - CIM GUANDU, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.CONTRATO Nº 14-2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU.pdf1.62 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO Nº 0002/2023 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A, EM ATERRO SANITÁRIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.CONTRATO Nº 002-2023 - SANEAR.pdf6.2 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO Nº 003/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, INCLUINDO A COLETA MANUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, TRIGEM/DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE VISITA DOMICILIAR AOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 003-2023 - ASCAMARE.pdf2.72 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO DE RATEIO N º 9.017/2022 - RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 11.107/05, TENDO POR FIM O ALCANCE DA FINALIDADE E DOS OBJETIVOS A SEREM DESCRITOS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTECONTRATO DE RATEIO Nº 0005-2023 - COINTER.pdf1.24 MB
Mensal28/11/20252025JaneiroCONTRATO Nº004/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S I M, POR MEIO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Contrato de Programa nº 04-2023 - SIM COINTER.pdf6.25 MB
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