Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
Autorização de Fornecimento (Documentos)
Editais (Documentos)
Termo de Referencia/Projeto Básico (Documentos)
Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
Formação do Preço de Referência da Licitação (Documentos)
Impugnação (Documento)
Resultado das Análises dos Recursos/Impugnações
Termo de Adjudicação e Homologação (Documentos)
Inexigibilidade (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais - Renúncias Fiscais
Inscritos em Dívida Ativa(Documentos)
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Inscritos em Dívida Ativa
Receita Lançada
Despesas
Contrato de Rateio
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Emendas Pix
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
Convênios Recebidos (Documentos)
Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
Convênios de Estagiários(Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Contrato de Rateio (Documentos)
Transferências Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatório de Gestão - RELGES
Plano Estratégico/PPA(Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Outros (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Decretos de Créditos Suplementares (Documentos)
Leis de crédito suplementar/especial (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Processo Seletivo (Documentos)
Concurso Público
Painel de Controle - TCEES
Legislação Online
Legislação
Institucional
Biblioteca de Arquivos
Estrutura Organizacional
eSIC | eOUV
Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
Regulamentação da LAI
Legislação
LGPD (Documentos)
Publicações
Plano de Dados Abertos (Documentos)
Carta de Serviços ao Usuário
Plano Municipal da Primeira Infância
Atas do Comitê
Constituição do Comitê
Plano Municipal
Legislação
Controle Interno
Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Auditorias Internas
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios do Controle Interno (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Secretaria de Saúde
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
Relação dos Medicamentos
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relação de Locais de Atendimento e Especialidades
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Estatuto do Magistério Público Municipal
Conselho Municipal de Educação
Setor de Transporte
Obras
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Obras Paralisadas
Data de Início, Etapas, Percentual Concluído, Status e Previsão de Conclusão (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Conselho Fiscal (Documentos)
Conselho Municipal Antidrogas
Conselho Municipal da Cidade (Documentos)
Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Baixo Guandu (CDEBG)
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI)
Conselho Municipal da Juventude
Conselho Municipal da Assistência Social
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Conselho Municipal Direitos Humanos
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher- Baixo Guandu
Conselho de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC, BIÊNIO 2023/2025
Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA
Fundo Municipal de Trânsito
Receitas (Documentos)
Despesas ( Documentos)
Plano de Mobilidade do Município de Baixo Guandu
Relatório de Multas
Legislação de Trânsito
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Licenças Ambientais (Documentos)
Ordem de compras (Documentos)
Plano de contratação anual (Documentos)
Dicas
Início
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Assistência Social
Conselho Municipal da Assistência Social
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Mensal
27/11/2025
2025
Novembro
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do Município de Baixo Guandu 2026-2029.
RESOLUÇÃO 93 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
142.98 KB
Mensal
27/11/2025
2009
Julho
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e institui o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS e revoga as Leis n°2.013 de 16 de maio de 2001 e Lei n°2.014 de 16 de maio de 2001,
lei conselho assistencia social.pdf
1.88 MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×