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Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES
Atualizado em: 04/11/2025 14:43:14

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
49 30123456
50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
01 28293031123
02 45678910
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52 21222324252627
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Dispensa000504004644202104/08/202123/08/2021Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 1.853.446,27
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000005/202123/08/202123/08/202120/12/2021Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino.VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93TERMINO DE PRAZOR$ 937.057,72
000006/202123/08/202123/08/202120/12/2021Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Transporte Escolar, sob a forma de fretamento para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino.ARITUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA01.712.282/0001-12TERMINO DE PRAZOR$ 916.388,55

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93ServicoVEICULO TIPO KOMBIKM5940,00R$ 4,97R$ 29.521,80
ARITUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA01.712.282/0001-12ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM11340,00R$ 4,99R$ 56.586,60
ARITUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA01.712.282/0001-12ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM7200,00R$ 4,99R$ 35.928,00
VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM12150,00R$ 4,97R$ 60.385,50
VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM12150,00R$ 4,97R$ 60.385,50
ARITUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA01.712.282/0001-12ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM10800,00R$ 4,99R$ 53.892,00
ARITUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA01.712.282/0001-12ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM13770,00R$ 4,99R$ 68.712,30
VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM12150,00R$ 4,97R$ 60.385,50
VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM671,40R$ 4,97R$ 3.336,86
VIACAO MARILANDIA LTDA27.143.718/0001-93ServicoVEICULO TIPO ONIBUSKM671,40R$ 4,97R$ 3.336,86

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000426001810202115/03/202115/03/2021AQUISICAO DE CESTA BASICAS,PARA DISTRIBUICAO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 283.560,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000003/202118/03/202118/03/202118/09/2021AQUISICAO DE CESTA BASICAS,PARA DISTRIBUICAO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03TERMINO DE PRAZOR$ 283.560,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.470,00R$ 70,89R$ 33.318,30
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.648,00R$ 70,89R$ 45.936,72
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.1727,00R$ 70,89R$ 122.427,03
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.507,00R$ 70,89R$ 35.941,23
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.90,00R$ 70,89R$ 6.380,10
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.30,00R$ 70,89R$ 2.126,70
VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA14.024.944/0001-03MaterialCESTA BASICAUNIDADE.528,00R$ 70,89R$ 37.429,92

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000377005432202028/09/202019/11/2020Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de producao de midia para informacao aos municipes das medidas adotadas para a prevencao da COVID-19, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saude.Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 67.620,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000034/202019/11/202027/11/202028/02/2021Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de producao de midia para informacao aos municipes das medidas adotadas para a prevencao da COVID-19, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saude.STUDIO UD LTDA12.330.216/0001-02TERMINO DE PRAZOR$ 43.320,00
000035/202019/11/202020/11/202028/02/2021Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de producao de midia para informacao aos municipes das medidas adotadas para a prevencao da COVID-19, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saude.VT GARGARO FILMES LTDA26.349.364/0001-75VIGENTER$ 24.300,00
000035/202019/11/202020/11/202028/02/2021Contratacao de empresa visando a prestacao de servicos de producao de midia para informacao aos municipes das medidas adotadas para a prevencao da COVID-19, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saude.VT GARGARO FILMES LTDA26.349.364/0001-75TERMINO DE PRAZOR$ 24.300,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
STUDIO UD LTDA12.330.216/0001-02ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOSSERVICO5,00R$ 3.800,00R$ 19.000,00
STUDIO UD LTDA12.330.216/0001-02ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOSSERVICO5,00R$ 2.704,00R$ 13.520,00
VT GARGARO FILMES LTDA26.349.364/0001-75ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOSSERV.5,00R$ 4.860,00R$ 24.300,00
STUDIO UD LTDA12.330.216/0001-02ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOSHORAS180,00R$ 60,00R$ 10.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000309002320202013/08/202013/08/2020A presente contratacao de servico se justifica em decorrencia da pandemia do COVID-19 e em conformidade com a lei Federal 13.979/2020, bem como o Decreto Municipal nº 6. 260/2020, decreto Municipal 6.261/ 2020, Decreto Estadual n° 4593-R, 4597-R e 4599-R.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 90.090,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SOUZA AMBIENTAL LDTA ME12.608.482/0001-46ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADADIARIA180,00R$ 170,00R$ 30.600,00
FS BRUM PRODUCOES ARTISTICAS-ME26.459.407/0001-75ServicoEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDIARIA180,00R$ 320,00R$ 57.600,00
FS BRUM PRODUCOES ARTISTICAS-ME26.459.407/0001-75ServicoEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOSDIARIA180,00R$ 10,50R$ 1.890,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000308004107202027/07/202003/08/2020Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos, com fornecimento, organizacao, equipamentos e tecnologia para producao e transmissao em tempo real de eventos.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 20.910,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000024/202003/08/202012/08/202031/12/2020Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos, com fornecimento, organizacao, equipamentos e tecnologia para producao e transmissao em tempo real de eventos.SIBELMARA CARLA BICALHO HACKBARDT 1227869576213.071.837/0001-73TERMINO DE PRAZOR$ 20.910,00
000073/202013/08/202013/08/202013/08/2021Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos, com fornecimento, organizacao, equipamentos e tecnologia para producao e transmissao em tempo real de eventos.SIBELMARA CARLA BICALHO HACKBARDT 1227869576213.071.837/0001-73VIGENTER$ 20.910,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SIBELMARA CARLA BICALHO HACKBARDT 1227869576213.071.837/0001-73ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADASERVICO6,00R$ 3.485,00R$ 20.910,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000307003535202009/07/202015/07/2020SOLICITACAO DE EPIs EMERGENCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 13.870,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI27.353.640/0001-31MaterialALCOOL 70 EM GELUNIDADE.500,00R$ 4,79R$ 2.395,00
MP COMERCIO E SERVICO EIRELI19.312.691/0001-97MaterialALCOOL 70 EM GELUND.500,00R$ 4,99R$ 2.495,00
BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA28.345.933/0001-30MaterialALCOOL ETILICO 70 1 LUNIDADE.600,00R$ 4,50R$ 2.700,00
BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA28.345.933/0001-30MaterialAVENTAL DESCARTAVELUNIDADE.800,00R$ 5,90R$ 4.720,00
MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI27.353.640/0001-31MaterialLUVAS DE VINIL TAM GCAIXA20,00R$ 25,99R$ 519,80
R.G.R PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO27.376.788/0001-91MaterialLUVAS DE VINIL TAM GCAIXA20,00R$ 32,42R$ 648,40
R.G.R PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO27.376.788/0001-91MaterialLUVAS DE VINIL TAM GGCAIXA20,00R$ 32,42R$ 648,40
MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI27.353.640/0001-31MaterialLUVAS DE VINIL TAM MCAIXA20,00R$ 25,99R$ 519,80
R.G.R PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO27.376.788/0001-91MaterialLUVAS DE VINIL TAM MCAIXA20,00R$ 32,42R$ 648,40
BRAMED COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA28.345.933/0001-30MaterialMASCARA DESCARTAVEL TAM MUNIDADE.2000,00R$ 0,95R$ 1.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000306003534202003/07/202028/07/2020SOLICITACAO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 2.730,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALDIR PRANDO DISTRIBUIDORA JVX32.546.567/0001-54MaterialEMBALAGEM PARA MARMITEXCAIXA30,00R$ 35,00R$ 1.050,00
VALDIR PRANDO DISTRIBUIDORA JVX32.546.567/0001-54MaterialCOLHER DESCARTAVEL TRANSPARENTEPACOTE60,00R$ 3,00R$ 180,00
VALDIR PRANDO DISTRIBUIDORA JVX32.546.567/0001-54MaterialBORRIFADORUNIDADE.100,00R$ 15,00R$ 1.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000304003680202003/07/202014/09/2020Aquisicao de medicamentos em carater emergencial para abastecimento da Farmacia Cidada e atendimento aos usuarios.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 7.828,60
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA20.590.555/0001-48MaterialAZITROMICINA 500 MGCOMPRIMIDO3000,00R$ 1,90R$ 5.700,00
PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA81.706.251/0001-98MaterialAZITROMICINA 500 MGCOMPRIMIDO3000,00R$ 2,18R$ 6.540,00
MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A07.752.236/0001-23MaterialIVERMECTINA 6 MGCOMPR.1000,00R$ 2,13R$ 2.128,60
PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA81.706.251/0001-98MaterialIVERMECTINA 6 MGCOMPR.1000,00R$ 2,15R$ 2.150,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000273003174202002/06/202008/06/2020SOLICITA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEICOES PRONTAS, "TIPO MARMITEX" EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 7.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000008/202010/07/202015/07/202015/07/2021SOLICITA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEICOES PRONTAS, TIPO MARMITEX EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS.L C B HOTEL EIRELI29.459.364/0001-16TERMINO DE PRAZOR$ 7.200,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L C B HOTEL EIRELI29.459.364/0001-16MaterialMARMITEXUNIDADE.800,00R$ 9,00R$ 7.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000268002902202019/05/202020/05/2020Aquisicao de avental descartavel e sapatilha descartavel prope em carater emergencial.Lei N 13979/2020, Artigo 4ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCASR$ 46.640,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MP COMERCIO E SERVICO EIRELI19.312.691/0001-97MaterialAVENTAL DESCARTAVELUNIDADE.3000,00R$ 14,88R$ 44.640,00
HOSPIDROGAS COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA35.997.345/0001-46MaterialSAPATILHA DESCARTAVEL TIPO PROPEPACT50,00R$ 40,00R$ 2.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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