PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES
Atualizado em: 20/05/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
32 3456789
HojeLimpar
 
000044/2024Dispensa010604/202427/12/2024Aquisicao de aparelhos de ar condicionado 12.000 BTUs incluindo instalacao, para atendimento ao Almoxarifado Municipal, Setor de Patrimonio Municipal e Posto de Atendimento dos Correios de Alto Mutum Preto, pertencente a Secretaria Municipal de Administracao de Baixo Guandu/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 13.202,94R$ 11.250,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA56.026.118/0001-43MaterialAR CONDICIONADO SPLIT. - CAPACIDADE (BTU/H): 12.000Controle remoto: Sim Tecnologia: Inverter Caracteristicas Gerais: - Ciclos de ar: Frio - Gas Ecologico R410a - Classe A em eficiencia energetica - Controle de temperatura digital (16°C a 30°C) - Modos de operacao: Esfriar, Desumidificar, Ventilar e Automatico - Controle de Ventilacao: Auto, Medio, Baixo e Automatico - Vazao de ar maxima: 500 m³/h - Material: metal e plastico - Tubulacao para conexao: 1/4 e 3/8 - Compressor rotativo - Possui filtro de ar antibacteriano, antifungos - Facil limpeza do painel e filtro - Consumo de Energia (kWh/mes): 22,8 - Tensao/Voltagem: 220V - Potencia Minima de (W): 1100 -Cor: Branco - Dimensoes minima da unidade interna largura: 79x20x27 (LxAXP) - Dimensoes minima da unidade externa (cm): 63,8 x56x46,4 (A x L x P) - Nivel de ruido Unidade interna: 44dB. Unidade Externa: 57dB - Ciclo de Refrigeracao: Frio - Material da serpentina: Cobre Conteudo da Embalagem: 1 Ar Condicionado Split Inverter Frio 12.000 Btus - 1 Controle remoto - Manual de instrucoes - Garantia 12 meses - INCLUINDO INSTALACAOUND3,0000R$ 3.750,00R$ 11.250,00
000034/2025Dispensa003464/202507/05/2025O presente termo de referencia tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de engenharia e/ou arquitetura, visando o objeto descrito no item seguinte.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 124.664,44R$ 96.980,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA LUARTE LTDA ME08.827.579/0001-72ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA.CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E / OU ARQUITETURA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NA ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA , ESQUINA COM A RUA DR. HUGO LOPES NALLE , BAIRRO SAPUCAIA , NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU E.S, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FIANANCEIRO, CONSTANTE EM ANEXO.SERVICO1,0000R$ 96.980,00R$ 96.980,00
000031/2025Dispensa003175/202514/04/2025A Secretaria Municipal de Transito, Mobilidade Urbana e Seguranca Publica desempenha diversas atividades essenciais para a organizacao e seguranca do trafego no municipio, como fiscalizacao, sinalizacao viaria, remocao de materiais e equipamentos, alem de suporte a operacoes de transito. Para a execucao dessas tarefas, e necessario o transporte de placas de sinalizacao, cones, barreiras, materiais e maquina de pintura viaria e outros insumos utilizados na infraestrutura viaria. Diante da ausencia de um veiculo com carroceria propria para essas demandas, torna-se imprescindivel a contratacao de uma empresa especializada em locacao de reboque, pelo periodo de 3 meses podendo ser prorrogado, garantindo que a secretaria tenha um meio adequado para o transporte desses materiais. A locacao permitira maior eficiencia e agilidade na execucao dos servicos, atendendo as necessidades operacionais da secretaria de maneira temporaria e economica.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 3.150,00R$ 3.150,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
KAIO HENRIQUE VISINTIN CUNHA50.309.058/0001-90ServicoLOCACAO DE REBOQUE VEICULAR COM CARROCERIA DE MADEIRA (02 RODAS)1. Estrutura Geral: Tipo: Reboque veicular utilitario Configuracao: Dois eixos simples com uma unica roda de cada lado (total: 2 rodas) Material da Estrutura: Aco carbono com pintura eletrostatica preta (resistente a corrosao) Tipo de Chassi: Longarinas retangulares com travessas soldadas 2. Carroceria: Tipo de Carroceria: Aberta, estilo cacamba com laterais em madeira Material das Laterais: Tabuas de madeira macica, com acabamento envernizado Fixacao das Tabuas: Cantoneiras metalicas pretas com rebites ou parafusos Altura das Laterais: Aproximadamente 50 a 60 cm 3. Piso: Material: Madeira do mesmo tipo das laterais, assentada sobre travessas metalicas do chassi Tratamento: Envernizado 4. Rodas e Eixos: Numero de Rodas: 2 Tipo de Rodas: Aro metalico padrao automotivo com pneus para carga leve Suspensao: Feixe de molas ou eixo com barra de torcao Paralamas: Metalicos, com pintura preta, cobrindo parcialmente os pneus 5. Sistema de Engate: Tipo de Engate: Engate tipo bolinha (esfera), padrao automotivo Braco de Engate: Tubo de aco soldado ao chassi com suporte de fixacao Suporte Frontal: Pode incluir cavalete ou pe retratil para manter o reboque nivelado quando desacoplado 6. Dimensoes aproximadas: Comprimento Total: 2,5 metros Largura: 1,5 metros Altura da Carroceria (com laterais): 01 metroMES3,0000R$ 1.050,00R$ 3.150,00
000030/2025Dispensa002756/202511/04/2025O presente termo de referencia tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisicao de material de expediente, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Secretarias Municipal pertencentes a esta UG, sob forma de entrega unica.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 32.201,10R$ 20.347,34
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialREGUA PARA ESCRITORIO COMPRIMENTO DE 30 CMMATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, ESPESSURA 2 MM, GRADUACAO CENTIMETRO/MILIMETRO, TIPO MATERIAL RIGIDO, COR CRISTAL, TRANSMITANCIA TRANSPARENTE, UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADEUNIDADE.3,0000R$ 0,63R$ 1,89
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialREGUA PARA ESCRITORIO COMPRIMENTO DE 30 CMMATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, ESPESSURA 2 MM, GRADUACAO CENTIMETRO/MILIMETRO, TIPO MATERIAL RIGIDO, COR CRISTAL, TRANSMITANCIA TRANSPARENTE, UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADEUNIDADE.4,0000R$ 0,63R$ 2,52
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialREGUA PARA ESCRITORIO COMPRIMENTO DE 30 CMMATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, ESPESSURA 2 MM, GRADUACAO CENTIMETRO/MILIMETRO, TIPO MATERIAL RIGIDO, COR CRISTAL, TRANSMITANCIA TRANSPARENTE, UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADEUNIDADE.5,0000R$ 0,63R$ 3,15
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialCOLA INCOLOR PARA PAPELLAVAVEL, NAO TOXICA, SECAGEM RAPIDA, DE ALTO DESEMPENHO, QUE NAO MANCHA NEM ENRUGA PAPEL, EMBALAGEM DE 40 G COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 02(DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 UNIDADEUNIDADE.2,0000R$ 2,07R$ 4,14
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialCOLA INCOLOR PARA PAPELLAVAVEL, NAO TOXICA, SECAGEM RAPIDA, DE ALTO DESEMPENHO, QUE NAO MANCHA NEM ENRUGA PAPEL, EMBALAGEM DE 40 G COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 02(DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 UNIDADEUNIDADE.2,0000R$ 2,07R$ 4,14
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialPASTA PLASTICA TRILHO 23 X 34 CMPASTA ARQUIVO, MATERIAL PLASTICO (POLIPROPILENO), COM GRAMPO TRILHO PLASTICO, PRENDEDOR INTERNO GRAMPO. TAMANHO OFICIO.UNIDADE.3,0000R$ 1,47R$ 4,41
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialCORRETIVO LIQUIDOCORRETIVO LIQUIDO, A BASE DE AGUA, ATOXICO, INODORO, LAVAVEL, DE SECAGEM RAPIDA. COMPOSICAO: PIGMENTOS BRANCOS E RESINA SINTETICA. FRASCO CONTENDO NO MINIMO 18ML. COM SELO DO INMETRO. REFERENCIA DE QUALIDADE: BIC, MERCUR OU ACRILEX.UNIDADE.4,0000R$ 1,24R$ 4,96
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialCORRETIVO FITA TIPO ROLLER MEDINDO 5 MM X 6 MFITA CORRETIVA, DE ALTA QUALIDADE, NA COR BRANCA, TIPO ROLLER, COMPOSTA DE PIGMENTOS E POLIETILENO, CORRECAO A SECO, TAMPA PROTETORA PARA A FITA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5MM X 6 M, PRODUTO ATOXICO, SECAGEM INSTANTANEA, COBERTURA DE 100 DA TINTA EM UNICA PASSAGEM DA FITA, INVISIVEL EM FOTOCOPIAS. VALIDADE MINIMA 11 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.UNIDADE.2,0000R$ 2,56R$ 5,12
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialTINTA PARA CARIMBO NA COR PRETA 40 MLTINTA PARA CARIMBO NA COR PRETA, A BASE DE AGUA, ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO COM NO MINIMO 40ML, COM BICO APLICADOR.UNIDADE.2,0000R$ 2,75R$ 5,50
MMV PAPELARIA EIRELI32.193.726/0001-84MaterialTINTA PARA CARIMBO NA COR PRETA 40 MLTINTA PARA CARIMBO NA COR PRETA, A BASE DE AGUA, ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO COM NO MINIMO 40ML, COM BICO APLICADOR.UNIDADE.2,0000R$ 2,75R$ 5,50
000029/2025Dispensa003030/202524/04/2025Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos para o fornecimento de Almoco/Jantar, com entrega parcelada das prestacoes de servicos, conforme as especificacoes contidas neste termo e de acordo com a demanda dos eventos a serem realizados na Secretaria de Politica para as Mulheres e Cultura para o exercicio de 2025. Serao 04 (quatro) entregas de Almoco/Jantar, para estar atendendo a 120 (cento e vinte) pessoas. Todos os materiais e utensilios que compoe:Rechauds, prato de louca, talheres (garfos e facas), copos / tacas de vidro, todos deverao estar higienizados. A Secretaria ira informar a empresa especializada nesse servico, a data exata e o local do evento com 15 dias de antecedencia.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 22.400,00R$ 21.600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ZORZAL & SALA RESTAURANTE LTDA59.367.273/0001-11ServicoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEICAO, SENDOAlmoco/Jantar para 120 pessoas; Cardapio: arroz branco, feijao, farofa tropical, salada tropical, carne de boi e frango; Refrigerante: coca-cola e guarana, sendo servido ate 400ml por pessoa; Suco: 2 sabores goiaba e uva, sendo servido ate 400ml por pessoa; Agua, sendo servido ate 400ml por pessoa. Ja incluso servico de garcom e todos os vasilhames necessarios. Obs: A Secretaria ira informar a empresa especializada nesse servico, a data exata e o local do evento com 15 dias de antecedencia.SERVICO4,0000R$ 5.400,00R$ 21.600,00
000029/2025Dispensa002516/202510/04/2025O presente termo de referencia tem como objetivo manutencao do veiculo Spin, Chevrolet, PPW-7573, 2018, 9BGJG7520JB218563 utilizados pela Secretaria Municipal de Transito, Mobilidade Urbana e Seguranca Publica, a manutencao inclui reparos mecanicos, eletricos, troca de pecas desgastadas, revisoes periodicas e demais servicos necessarios para garantir o pleno funcionamento dos veiculos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.010,30R$ 9.010,30
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialAbracadeira 9mm(19x27) UND3,0000R$ 6,50R$ 19,50
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialParafuso de roda UND2,0000R$ 14,60R$ 29,20
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialFILTRO COMBUSTIVEL INJECAO PECA1,0000R$ 29,60R$ 29,60
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialPorca de roda UND2,0000R$ 14,90R$ 29,80
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialAbracadeira 9mm(32x44) UND4,0000R$ 8,15R$ 32,60
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialBola de alavancaalavanca de cambio, peca de transmissao manual da marchas.UND1,0000R$ 35,00R$ 35,00
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63ServicoBALANCEAMENTO SERVICO4,0000R$ 13,00R$ 52,00
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63ServicoTROCA PNEU RODA DE FERRO SERVICO4,0000R$ 13,00R$ 52,00
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63ServicoALINHAMENTO SERVICO1,0000R$ 65,00R$ 65,00
COMAVEL COMERCIO DE AUTO PECAS E VEICULOS LTDA30.556.559/0001-63MaterialPivo de suspensao UND1,0000R$ 81,65R$ 81,65
000028/2025Dispensa002983/202515/04/2025Aquisicao de cobertores (manta), conforme especificacoes minimas abaixo descritas, para atender o Servico de Protecao a cidadaos de populacao de rua em situacoes de vulnerabilidade.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 25.362,00R$ 8.547,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
NORTE COMERCIAL LTDA42.177.391/0001-64MaterialMANTA COBERTOR CASALMANTA COBERTOR CASAL MICROFIBRA 100 POLIESTER, GRAMATURA MINIMA DE 180GR/M2, TAMANHO MINIMO DE 220 X 180MMUNIDADE.300,0000R$ 28,49R$ 8.547,00
000028/2024Dispensa009467/202416/12/2024Prestacao de servicos de reparos na porta de vidro, localizada na UBS Rosario II, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.400,00R$ 1.273,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIDRACARIA DESIGN LTDA31.995.130/0001-35ServicoREPOSICAO DE PORTA DE VIDRO INC. 8MM TEMPERADO (PARTE MOVEL)MEDINDO 1,20M x 2,10M, COM TROCA DE PERFIL TRILHO SUP. FOSCO, FECHADURA E PUXADOR. COM TROCA DE PERFIL TRILHO SUP. FOSCO, FECHADURA E PUXADOR.SERVICO1,0000R$ 1.273,00R$ 1.273,00
000027/2025Dispensa002645/202509/04/2025O presente termo de referencia tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisicao e instalacao de placas em aco inox, resistencia as intemperies, com acabamento adequado de acordo com a demanda solicitada previamente.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.600,00R$ 6.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FUNDICAO ESPIRITO SANTO LTDA57.024.438/0001-27MaterialPLACA EM INOXCONFECCIONADA EM MATERIAL INOX, COM EMBLEMA (BRASAO) DA PMBG E LETREIROS CONFORME MODELOS ANEXOS. OBSERVACAO: AS MEDIDAS E DESCRICOES PODEM VARIAR.METRO QUADRADO1,0000R$ 3.400,00R$ 3.400,00
FUNDICAO ESPIRITO SANTO LTDA57.024.438/0001-27MaterialPLACA EM INOXCONFECCIONADA EM MATERIAL INOX, COM EMBLEMA (BRASAO) DA PMBG E LETREIROS CONFORME MODELOS ANEXOS. OBSERVACAO: AS MEDIDAS E DESCRICOES PODEM VARIAR.METRO QUADRADO1,0000R$ 3.400,00R$ 3.400,00
000027/2025Dispensa002221/202531/03/2025Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva das boias e da bomba flutuante responsavel pela captacao de agua para o sistema de irrigacao do Parque Municipal Elci Pereira, com o fornecimento de mao de obra, equipamentos e materiais necessarios, conforme condicoes e especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura UrbanaLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.430,00R$ 2.380,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SOS SOLUCOES ELETRICAS LTDA18.789.703/0001-06ServicoContratacao de empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva e corretivadas boias e da bomba flutuante responsavel pela captacao de agua para o sistema de irrigacao do Parque Municipal Elci Pereira, com o fornecimento de mao de obra, equipamentos e materiais necessarios.SERVICO1,0000R$ 2.380,00R$ 2.380,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS