Atualizado em: 12/02/2026 07:04:24

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000064/2025Dispensa005385/202513/06/2025Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de formacao de curso profissionalizantes , de forma parcelada , de carreta automotiva , com fornecimento de cursos nas area de mecanica e soldagem, para adolescentes , proporcionando formacao profissional de qualidade em diversas areas tecnicas diretamente nas comunidadesLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XVConcluidaR$ 91.766,40R$ 91.766,40
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACINAL - SENAI03.810.810/0005-25ServicoPRESTACAO DE SERVICO EM CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES MOVEIS DO SENAI EM MECANICA VEICULARCOM CARGA HORARIA DE 160 HORAS PARA ADOLESCENTES ENTRE 16 A 18 ANOS INCOMPLETOS.SERVICO3,0000R$ 12.196,80R$ 36.590,40
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACINAL - SENAI03.810.810/0005-25ServicoPRESTACAO DE SERVICO EM CURSO PROFISSIONALIZANTE EM UNIDADES MOVEIS DO SENAI EM SOLDAGEMCOM CARGA HORARIA DE 160 HORAS PARA ADOLESCENTES ENTRE 16 A 18 ANOS INCOMPLETOS.SERVICO3,0000R$ 18.392,00R$ 55.176,00
000013/2026Dispensa011445/202523/01/2026Contratacao de empresa especializada para aquisicao de agua mineral em atendimento a Secretaria Municipal de Administracao, para o exercicio de 2026.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 33.716,88R$ 26.426,88
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GALAO DE 20 L, RETORNAVELAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GALAO DE POLIPROPILENO, CONTEUDO 20 LITROS, RETORNAVEL, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.100,0000R$ 9,99R$ 999,00
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GALAO DE 20 L, RETORNAVELAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GALAO DE POLIPROPILENO, CONTEUDO 20 LITROS, RETORNAVEL, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.100,0000R$ 9,99R$ 999,00
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GALAO DE 20 L, RETORNAVELAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GALAO DE POLIPROPILENO, CONTEUDO 20 LITROS, RETORNAVEL, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.120,0000R$ 9,99R$ 1.198,80
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GARRAFA 500 MLAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GARRAFA DE PLASTICO ESTERELIZADO E COM TAMPA HERMETICA, CONTEUDO 500 ML, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.1000,0000R$ 1,98R$ 1.980,00
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS COPO 200 MLAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM COPO PLASTICO ESTERELIZADO E COM TAMPA, CONTEUDO 200 ML, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.4512,0000R$ 0,99R$ 4.466,88
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GALAO DE 20 L, RETORNAVELAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GALAO DE POLIPROPILENO, CONTEUDO 20 LITROS, RETORNAVEL, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.1680,0000R$ 9,99R$ 16.783,20
000012/2026Dispensa011444/202523/01/2026Aquisicao de gas GLP 13kg, para atendimento a UG Secretaria Municipal de Administracao, para o exercicio de 2026.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.600,00R$ 9.199,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KGGLP, ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG. SOMENTE O LIQUIDO.UNIDADE.80,0000R$ 114,99R$ 9.199,20
000010/2026Dispensa000081/202619/01/2026Aquisicao de 01(um) aparelho celular - smartphone, conforme especificacoes minimas abaixo descritas, para atender ao Setor de Compras, pertencente a Secretaria Municipal de Administracao de Baixo Guandu/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.399,00R$ 1.370,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
55.745.519 DENIS SOUZA DINIZ55.745.519/0001-90MaterialAPARELHO CELULAR SMARTPHONEUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE ESPECIFICACOES MINIMAS: VELOCIDADE MINIMA DO PROCESSADOR DE 2GHZ; PROCESSADOR OCTA CORE OU SUPERIOR; TAMANHO MINIMO DE TELA 6,5 COM RESOLUCAO MINIMA ULTRA HD; TECNOLOGIA DE TELA SUPER AMOLED OU SUPERIOR; CAMERA FRONTAL E TRASEIRA; MEMORIA MINIMA DE 8 GB; ARMAZENAMENTO MINIMO DE 256 GB; ARMAZENAMENTO EXTERNO SUPORTADO MICROSD ATE 1TB; POSSUIR SISTEMA ANDROID 14 OU SUPERIOR ; SIM CARD OU NANO; CONEXOES 4G E 5G; CONECTOR DE FONE DE OUVIDO; CONEXAO WI-FI; VERSAO DE BLUETOOTH V5.1 OU SUPERIOR; BATERIA NAO REMOVIVEL COM CAPACIDADE MINIMA DE 5000MAH; CABO ORIGINAL DE TRANSFERENCIA DE DADOS E CARREGADOR BIVOLT; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.UNIDADE.1,0000R$ 1.370,00R$ 1.370,00
SITIO ELETRONICO OFICIAL35.251.131/0001-26MaterialAPARELHO CELULAR SMARTPHONEUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE ESPECIFICACOES MINIMAS: VELOCIDADE MINIMA DO PROCESSADOR DE 2GHZ; PROCESSADOR OCTA CORE OU SUPERIOR; TAMANHO MINIMO DE TELA 6,5 COM RESOLUCAO MINIMA ULTRA HD; TECNOLOGIA DE TELA SUPER AMOLED OU SUPERIOR; CAMERA FRONTAL E TRASEIRA; MEMORIA MINIMA DE 8 GB; ARMAZENAMENTO MINIMO DE 256 GB; ARMAZENAMENTO EXTERNO SUPORTADO MICROSD ATE 1TB; POSSUIR SISTEMA ANDROID 14 OU SUPERIOR ; SIM CARD OU NANO; CONEXOES 4G E 5G; CONECTOR DE FONE DE OUVIDO; CONEXAO WI-FI; VERSAO DE BLUETOOTH V5.1 OU SUPERIOR; BATERIA NAO REMOVIVEL COM CAPACIDADE MINIMA DE 5000MAH; CABO ORIGINAL DE TRANSFERENCIA DE DADOS E CARREGADOR BIVOLT; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.UNIDADE.1,0000R$ 2.399,00R$ 2.399,00
000009/2026Dispensa000097/202628/01/2026Aquisicao de luzes de LED semaforicas (nas cores vermelha, amarela e verde), destinadas a manutencao corretiva e preventiva da rede semaforica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transito, Mobilidade Urbana e Seguranca.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 11.200,00R$ 7.360,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA (MODULO) A LED DE 200 MM PEDESTRE. COR VERDEDescritivo: Modulo composto de le s de alto brilho utilizando aproximadamente 70 le s para o boneco parado vermelho com le s de alta tecnologia nas cores especificas AlInGaP (Alumino, Indio, Fosforo) na cor vermelha e aproximadamente 70 le s para o boneco andando verde com le s de alta tecnologia nas cores especificas InGaN (Indio, Galio, Nitrogenio) na cor verde puro (Pure Green), com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo pedestre, para tensao nominal de 127 ou 220 Vca, segue: Vermelho: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 110 cd Verde: 102 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND5,0000R$ 230,00R$ 1.150,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA (MODULO) A LED DE 200 MM PEDESTRE. COR VERMELHA.Descritivo: Modulo composto de le s de alto brilho utilizando aproximadamente 70 le s para o boneco parado vermelho com le s de alta tecnologia nas cores especificas AlInGaP (Alumino, Indio, Fosforo) na cor vermelha e aproximadamente 70 le s para o boneco andando verde com le s de alta tecnologia nas cores especificas InGaN (Indio, Galio, Nitrogenio) na cor verde puro (Pure Green), com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo pedestre, para tensao nominal de 127 ou 220 Vca, segue: Vermelho: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 110 cd Verde: 102 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND5,0000R$ 230,00R$ 1.150,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA LED 200 MM. COR AMARELA.Descritivo: Modulos a Led composto de aproximadamente 110 le s de alta intensidade, nas cores especificas, InGaN (Indio, Galio, Nitrogen io), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (aluminio, indio, fosforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo veicular, para tensao nominal de 127 V, segue: Vermelho: 15 W Amarelo: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 162 cd Amarelo: 402 cd Verde: 211 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Amarelo: 585-605 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND6,0000R$ 230,00R$ 1.380,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA LED 200 MM. COR VERDE.Descritivo: Modulos a Led composto de aproximadamente 110 le s de alta intensidade, nas cores especificas, InGaN (Indio, Galio, Nitrogen io), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (aluminio, indio, fosforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo veicular, para tensao nominal de 127 V, segue: Vermelho: 15 W Amarelo: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 162 cd Amarelo: 402 cd Verde: 211 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Amarelo: 585-605 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND6,0000R$ 230,00R$ 1.380,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA (MODULO) A LED DE 200 MM PEDESTRE. COR VERDEDescritivo: Modulo composto de le s de alto brilho utilizando aproximadamente 70 le s para o boneco parado vermelho com le s de alta tecnologia nas cores especificas AlInGaP (Alumino, Indio, Fosforo) na cor vermelha e aproximadamente 70 le s para o boneco andando verde com le s de alta tecnologia nas cores especificas InGaN (Indio, Galio, Nitrogenio) na cor verde puro (Pure Green), com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo pedestre, para tensao nominal de 127 ou 220 Vca, segue: Vermelho: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 110 cd Verde: 102 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND5,0000R$ 350,00R$ 1.750,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA (MODULO) A LED DE 200 MM PEDESTRE. COR VERMELHA.Descritivo: Modulo composto de le s de alto brilho utilizando aproximadamente 70 le s para o boneco parado vermelho com le s de alta tecnologia nas cores especificas AlInGaP (Alumino, Indio, Fosforo) na cor vermelha e aproximadamente 70 le s para o boneco andando verde com le s de alta tecnologia nas cores especificas InGaN (Indio, Galio, Nitrogenio) na cor verde puro (Pure Green), com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo pedestre, para tensao nominal de 127 ou 220 Vca, segue: Vermelho: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 110 cd Verde: 102 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND5,0000R$ 350,00R$ 1.750,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA LED 200 MM. COR AMARELA.Descritivo: Modulos a Led composto de aproximadamente 110 le s de alta intensidade, nas cores especificas, InGaN (Indio, Galio, Nitrogen io), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (aluminio, indio, fosforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo veicular, para tensao nominal de 127 V, segue: Vermelho: 15 W Amarelo: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 162 cd Amarelo: 402 cd Verde: 211 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Amarelo: 585-605 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND6,0000R$ 350,00R$ 2.100,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA LED 200 MM. COR VERDE.Descritivo: Modulos a Led composto de aproximadamente 110 le s de alta intensidade, nas cores especificas, InGaN (Indio, Galio, Nitrogen io), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (aluminio, indio, fosforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo veicular, para tensao nominal de 127 V, segue: Vermelho: 15 W Amarelo: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 162 cd Amarelo: 402 cd Verde: 211 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Amarelo: 585-605 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND6,0000R$ 350,00R$ 2.100,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA LED 200 MM. COR VERMELHA.Descritivo: Modulos a Led composto de aproximadamente 110 le s de alta intensidade, nas cores especificas, InGaN (Indio, Galio, Nitrogen io), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (aluminio, indio, fosforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo veicular, para tensao nominal de 127 V, segue: Vermelho: 15 W Amarelo: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 162 cd Amarelo: 402 cd Verde: 211 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Amarelo: 585-605 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND10,0000R$ 230,00R$ 2.300,00
CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA00.390.052/0001-11MaterialBOLACHA LED 200 MM. COR VERMELHA.Descritivo: Modulos a Led composto de aproximadamente 110 le s de alta intensidade, nas cores especificas, InGaN (Indio, Galio, Nitrogen io), na cor verde puro (Pure Green), e AllnGap (aluminio, indio, fosforo), na cor vermelha com encapsulamento incolor e vida util media de 100.000 horas. Os modulos leds deverao ser polarizados independentes para no caso de queima de algum led nao comprometa o sistema de funcionamento de nenhum outro. A tensao de alimentacao para o conjunto optico podera ser na tensao de 127 ou 220 V, +/- 20 com frequencia de 50/60 HZ, sendo sua fonte de alimentacao do tipo chaveada ou por transformador. O dispositivo devera operar normalmente com uma temperatura de trabalho de -5 a + 45 graus centigrados, e com umidade relativa do ar de ate 95 . Modulos a Led conforme especificacao, baseado na NBR 15889: A potencia ativa maxima de cada modulo veicular, para tensao nominal de 127 V, segue: Vermelho: 15 W Amarelo: 15 W Verde: 15 W Intensidade luminosa em cd para angulos verticais de -2,5 e horizontais de 2,5. Vermelho: 162 cd Amarelo: 402 cd Verde: 211 cd Comprimento de onda de luz dos LEDs: Vermelho: 620-680 nm Amarelo: 585-605 nm Verde: 490-520 nm A lampada a LED, devera operar na temperatura ambiente de -10ºC a 60ºC a umidade relativa do ar; Fator de potencia nominal da lampada a LED nao devera ser inferior a 0,92. Distorcao Harmonica total induzida na linha de potencia AC pelo modulo, operada em voltagem nominal operacional nao deve exceder 20 .UND10,0000R$ 350,00R$ 3.500,00
000009/2026Dispensa000073/202616/01/2026Aquisicao de pecas e componentes para substituicao em sistema de ar condicionado composto por modulos tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para a sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu-ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 59.936,00R$ 59.522,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RB COMERCIO E SERVICOS LTDA44.234.925/0001-72MaterialADQ73273301 FILTRO EVAPORADORA CASSETE (54,5 X 55) UND3,0000R$ 452,00R$ 1.356,00
RB COMERCIO E SERVICOS LTDA44.234.925/0001-72MaterialADQ36677902 FILTRO EVAPORADORA CASSETE (35,2 X 33,7cm Pt-uqc) UND3,0000R$ 452,00R$ 1.356,00
SOS SERVICOS E COMERCIO LTDA26.991.496/0001-04MaterialADQ73273301 FILTRO EVAPORADORA CASSETE (54,5 X 55) UND3,0000R$ 460,00R$ 1.380,00
SOS SERVICOS E COMERCIO LTDA26.991.496/0001-04MaterialADQ36677902 FILTRO EVAPORADORA CASSETE (35,2 X 33,7cm Pt-uqc) UND3,0000R$ 460,00R$ 1.380,00
RB COMERCIO E SERVICOS LTDA44.234.925/0001-72MaterialEBR41607903 - DISPLAY EVAPORADORA CASSETE (CABO C/ 65 CM) UND4,0000R$ 433,00R$ 1.732,00
SOS SERVICOS E COMERCIO LTDA26.991.496/0001-04MaterialEBR41607903 - DISPLAY EVAPORADORA CASSETE (CABO C/ 65 CM) UND4,0000R$ 435,00R$ 1.740,00
RB COMERCIO E SERVICOS LTDA44.234.925/0001-72MaterialEBR41607911 - DISPLAY EVAPORADORA CASSETE 1 VIA CABO 1,85 MT UND4,0000R$ 450,00R$ 1.800,00
SOS SERVICOS E COMERCIO LTDA26.991.496/0001-04MaterialEBR41607911 - DISPLAY EVAPORADORA CASSETE 1 VIA CABO 1,85 MT UND4,0000R$ 456,00R$ 1.824,00
RB COMERCIO E SERVICOS LTDA44.234.925/0001-72MaterialPAINEL FRONTAL EVAPORADORA AGF80099803 AMNW24GTPA-1 UND1,0000R$ 2.075,00R$ 2.075,00
SOS SERVICOS E COMERCIO LTDA26.991.496/0001-04MaterialPAINEL FRONTAL EVAPORADORA AGF80099803 AMNW24GTPA-1 UND1,0000R$ 2.100,00R$ 2.100,00
000008/2026Dispensa000133/202603/02/2026Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao preventiva e corretiva de cameras de videomonitoramento pertencentes aos seguintes locais: Sede da Secretaria Municipal de Saude, Setor de transporte, Nesf I, Nesf II, zoonoses, UBS bairro Rosario I, UBS bairro Rosario II, UBS bairro Sao Vicente, UBS bairro Mascarenhas, UBS bairro Sapucaia, UBS Valparaiso e UBS bairro Sao Jose, sendo 01 (uma) visita por quinzena em cada uma das localidades, incluindo o fornecimento e troca das pecas, acessorios e componentes necessarios, pelo periodo de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 65.400,00R$ 34.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
41.843.220 PABLO PAIVA GINELI41.843.220/0001-64ServicoSERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVAde no minimo setenta e quatro cameras de videomonitoramento pertencentes aos seguintes locais: Sede da Secretaria Municipal de Saude, Setor de transporte, Nesf I, Nesf II, zoonoses, UBS bairro Rosario I, UBS bairro Rosario II, UBS bairro Sao Vicente, UBS bairro Mascarenhas, UBS bairro Sapucaia, UBS Valparaiso e UBS bairro Sao Jose, sendo 01 (uma) visita por quinzena em cada uma das localidades, incluindo o fornecimento e troca das pecas, acessorios e componentes necessarios, pelo periodo de 12 (doze) meses.MES12,0000R$ 2.900,00R$ 34.800,00
000008/2026Dispensa000141/202628/01/2026O presente termo de referencia tem como objetivo contratacao de uma empresa para a aquisicao de pneus destinados aos veiculos da Secretaria Municipal de Transito, Transporte, Mobilidade Urbana e Seguranca Publica. A necessidade desta aquisicao e decorrente da demanda operacional da frota utilizada por esta Secretaria, visando garantir a seguranca, eficiencia e a integridade dos veiculos durante suas atividades no municipio de Baixo Guandu.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 20.672,00R$ 11.040,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PNEUMAX LTDA39.814.835/0005-44MaterialPNEU 195/60 R 15PNEU AUTOMOTIVO NOVO, DE 1ª LINHA DO FABRICANTE, COM SELO DO INMETRO, SEM CAMARA, DIMENSOES 195/60 R15. MATERIAL: CARCACA RADIAL DE LONA POLIESTER, TALAO DE ARAME ACO, BANDA DE RODAGEM DIRECIONAL BORRACHA DE ALTA RESISTENCIA, FLANCOS MISTURA BORRACHA DE ALTA FLEXIBILIDADE, NAO REMANUFATURADO (REMOLDADO, RECALCHUTADO, RECAPADO), COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA.UND16,0000R$ 315,00R$ 5.040,00
PNEUMAX LTDA39.814.835/0005-44MaterialPNEU 225/75 R 16 CPRODUTO NOVO, NAO RECONDICIONADO PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS, COM NO MAXIMO 1 ANO DE FABRICACAO DA DATA DO FORNECIMENTO, GARANTIA MINIMA DE 5 ANOS, MATERIAL BANDA RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTENCIA, TIPO RADIAL, INDICE DE VELOCIDADE T, SELO DE INSPECAO DO INMETRO.UNIDADE.8,0000R$ 750,00R$ 6.000,00
PNEUMAX LTDA39.814.835/0005-44MaterialPNEU 225/75 R 16 CPRODUTO NOVO, NAO RECONDICIONADO PARA VEICULOS AUTOMOTIVOS, COM NO MAXIMO 1 ANO DE FABRICACAO DA DATA DO FORNECIMENTO, GARANTIA MINIMA DE 5 ANOS, MATERIAL BANDA RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTENCIA, TIPO RADIAL, INDICE DE VELOCIDADE T, SELO DE INSPECAO DO INMETRO.UNIDADE.8,0000R$ 1.390,00R$ 11.120,00
000008/2026Dispensa000064/202616/01/2026Aquisicao de montante inferior e superior padrao e longarinas padrao porta a serem utilizadas no Setor de Arquivo Municipal.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 65.478,00R$ 64.495,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARIA RUTE HELMER CORTE - ME07.395.879/0001-67MaterialMONTANTE INFERIOR PADRAO PORTA PALETESMEDINDO A3000MM X P991MM, MONTANDE PRE-MONTADO SEM USO DE PARAFUSOS, ESTRUTURA EM ACO.(INCLUINDO INSTALACAO NO LOCAL).UND12,0000R$ 973,65R$ 11.683,80
ELEMACOL ELETRICO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA31.295.702/0001-73MaterialMONTANTE INFERIOR PADRAO PORTA PALETESMEDINDO A3000MM X P991MM, MONTANDE PRE-MONTADO SEM USO DE PARAFUSOS, ESTRUTURA EM ACO.(INCLUINDO INSTALACAO NO LOCAL).UND12,0000R$ 975,64R$ 11.707,68
MARIA RUTE HELMER CORTE - ME07.395.879/0001-67MaterialMONTANTE SUPERIOR PADRAO PORTA PAELETESMEDINDO NO MINIMO A3000MM X P991MM, MONTANTE PRE-MONTADO SEM USO DE PARAFUSOS, ESTRUTURA EM ACO. (INCLUINDO INSTALACAO NO LOCAL).UND12,0000R$ 1.013,80R$ 12.165,60
ELEMACOL ELETRICO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA31.295.702/0001-73MaterialMONTANTE SUPERIOR PADRAO PORTA PAELETESMEDINDO NO MINIMO A3000MM X P991MM, MONTANTE PRE-MONTADO SEM USO DE PARAFUSOS, ESTRUTURA EM ACO. (INCLUINDO INSTALACAO NO LOCAL).UND12,0000R$ 1.015,87R$ 12.190,44
MARIA RUTE HELMER CORTE - ME07.395.879/0001-67MaterialLONGARINA PADRAO PORTA PALETESSUPORTE DE ATE 1.000KG, MEDINDO NO MINIMO 2286MM, NA COR LARANJA, COM SISTEMA DE ENCAIXE COM TRAVA INTEGRADA SEM PINO DE SEGURANCA. (INCLUINDO INSTALACAO NO LOCAL).UND140,0000R$ 290,33R$ 40.646,20
ELEMACOL ELETRICO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA31.295.702/0001-73MaterialLONGARINA PADRAO PORTA PALETESSUPORTE DE ATE 1.000KG, MEDINDO NO MINIMO 2286MM, NA COR LARANJA, COM SISTEMA DE ENCAIXE COM TRAVA INTEGRADA SEM PINO DE SEGURANCA. (INCLUINDO INSTALACAO NO LOCAL).UND140,0000R$ 290,91R$ 40.727,40
000007/2026Dispensa011383/202523/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL E GAS LIQUIFEITO P13, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 39.743,10R$ 37.523,10
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KGGLP, ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG. SOMENTE O LIQUIDO.UNIDADE.40,0000R$ 114,99R$ 4.599,60
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GALAO DE 20 L, RETORNAVELAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GALAO DE POLIPROPILENO, CONTEUDO 20 LITROS, RETORNAVEL, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.550,0000R$ 9,99R$ 5.494,50
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GARRAFA 500 MLAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GARRAFA DE PLASTICO ESTERELIZADO E COM TAMPA HERMETICA, CONTEUDO 500 ML, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.3000,0000R$ 1,98R$ 5.940,00
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialAGUA MINERAL SEM GAS GALAO DE 20 L, RETORNAVELAGUA MINERAL NATURAL, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ENVAZADA EM GALAO DE POLIPROPILENO, CONTEUDO 20 LITROS, RETORNAVEL, COM CERTIFICADOS DE CAPTACAO E DE INSPECAO, EMITIDOS PELOS ORGAOS COMPETENTES, DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.UNIDADE.1000,0000R$ 9,99R$ 9.990,00
SCHUHMACHER REVENDA EIRELI ME27.560.737/0001-15MaterialGAS LIQUEFEITO DE PETROLEO 13 KGGLP, ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG. SOMENTE O LIQUIDO.UNIDADE.100,0000R$ 114,99R$ 11.499,00
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