| Mensal | 14/04/2026 | 2026 | Abril | Parecer Jurídico Proc. 717/2026 - Aquisição de máquina automática de café em atendimento à Secretaria Municipal de Gabinete, através da UG Secretaria Municipal de Administração. | Parecer proc. 717_2026 Adm.pdf | 0,24 MB |
| Mensal | 14/04/2026 | 2026 | Abril | Parecer Jurídico Proc. 625/2026 - Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Operacional, visando a implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, através da UG Secretaria Municipal de Obras. | Parecer proc. 625_2026 Obras.pdf | 0,50 MB |
| Mensal | 14/04/2026 | 2026 | Abril | Parecer Jurídico Proc. 605/2026 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | Parecer proc. 605_2026 Assistencia.pdf | 0,43 MB |
| Mensal | 14/04/2026 | 2026 | Abril | Parecer Jurídico Proc. 479/2026 - Confecção, fornecimento e instalação de móveis em MDF sob medida, para atender ao Gabinete do Prefeito Municipal de Baixo Guandu/ES. | Parecer proc. 479-2026 Adm.pdf | 0,48 MB |
| Mensal | 09/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.615/2026 - Dispensa de Licitação - Aquisição de dispositivos de retenção infantil (bebê conforto, cadeira automotiva infantil e assento de elevação, devidamente certificados pelo INMETRO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. | Parecer Proc. 00615-2026 saude.pdf | 0,32 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.624/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | Parecer proc. 624.2026.pdf | 0,48 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.590/2026 - Dispensa de Licitação - Aquisição de duas cadeiras de rodas para adultos, destinadas a atender às necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | Parecer proc. 590.2026.pdf | 0,43 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.410/2026 - Dispensa de Licitação - Aquisição de material de consumo, especificamente papel formato A4, em atendimento às necessidades da rede socioassistencial local, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | Parecer proc. 410.2026.pdf | 0,49 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.637/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento de equipamentos e mão de obra para a implementação de sistema de prevenção e combate a incêndio, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. | Parecer proc. 637.2026..pdf | 0,54 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.627/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados nas unidades escolares da rede municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. | Parecer proc. 627.2026.pdf | 0,47 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.637/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento de equipamentos e mão de obra para a implementação de sistema de prevenção e combate a incêndio, em atendimento a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura. | Parecer proc. 637-2026.pdf | 0,95 MB |
| Mensal | 07/04/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.331/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, self service e marmitex, destinadas a atender às diversas demandas da pasta na realização de eventos, campanhas e programas ao longo do exercício de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. | Parecer proc. 331-2026.pdf | 0,53 MB |
| Mensal | 31/03/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.624/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, através da UG Secretaria Municipal de Educação. | Parecer Proc. 00696-2026 Educação.pdf | 0,26 MB |
| Mensal | 30/03/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.624/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Volkswagem Amarok, placa PPC3749/ES, pertencente à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Gabinete. | Parecer Proc. 00720-2026 Adm.pdf | 0,29 MB |
| Mensal | 30/03/2026 | 2026 | Março | Formalização de registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para para locação de banheiros químicos, incluindo instalação, higienização e o fornecimento de insumos visando promover as condições complementares necessárias ao... | Parecer juritico pe 09-2026.pdf | 1,42 MB |
| Mensal | 25/03/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.697/2026 - Dispensa de Licitação - Aquisição de diversos materiais elétricos para instalação de rede de baixa tensão, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, através da UG Secretaria Municipal de Educação. | Parecer Proc. 00697-2026 Educação.pdf | 0,89 MB |
| Mensal | 24/03/2026 | 2026 | Março | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, devidamente autorizada pela Polícia Federal, para atuar durante as Festividades de Emancipação Política do Município de Baixo Guandu/ES - Festa da Cidade, a serem... | Parecer juritico pe 08-2026.pdf | 1,41 MB |
| Mensal | 24/03/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.639/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Elétrica, em atendimento à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, através da UG Secretaria Municipal de Educação. | Parecer Proc. 00639-2026 Educação.pdf | 0,27 MB |
| Mensal | 17/03/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.296/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa para o fornecimento de 125 (cento e vinte e cinco) unidades de lixeiras urbanas metálicas, modelo lixeira de tela moeda horizontal, destinadas à instalação em diversas ruas do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana. | Parecer proc. 296-2026.pdf | 731.59 KB |
| Mensal | 17/03/2026 | 2026 | Março | Parecer Jurídico do Processo Nº 000.473/2026 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 10 (dez) unidades de pneus dianteiros, modelo 12.5/80-18, com no mínimo 12 lonas, destinados a manutenção da frota de máquinas pesadas utilizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes. | Parecer proc. 473-2026.pdf | 698.63 KB |