Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Anual2018 instrução normativa SRH nº 007-18, que regulamenta os procedimentos e registros de frequencia ao serviço através do Sistema digital de Ponto Eletronicoinstrução normativa SRH nº 007-18.pdf3,15MB14/11/2018
Anual2015 instrução Normativa STR nº 004/15. Dispõe procedimentos e normas sobre locação de veículos, no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA STR - 004-15.pdf0,40MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa STR nº 003/15. Dispõe sobre o controle de combustível, peças e pneus de veículos e equipamentos no ambito do Poder Executivo do MunicípioINSTRUÇÃO NORMATIVA STR - 003-15.pdf0,40MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa STR nº 002/15. Dispõe sobre normas internas de manutenções preventivas e corretivas da frota da Prefeitura Municipal de Baixo GuanduINSTRUÇÃO NORMATIVA STR - 002-15.pdf0,78MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa STI nº 003/15. Dispoe sobre os procedimentos para a manutenção e disponibilização da documentação técnica no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA STI - 003-15.pdf0,98MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa STI nº 002/15. Dispõe sobre procedimento para a aquisição locação e utilização de software, hadware, suprimentos e serviços de TI no ambito do Poder Executivo MuniciapalINSTRUÇÃO NORMATIVA STI - 002-15.pdf0,72MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa STI nº 001/15. Dispõe sobre os procedimentos paa segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações de TI no âmbito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA STI - 001-15.pdf2,00MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SSG nº 002/15. Dispõe sobre a contratação e gerenciamento de serviços de apoio (tais como copa, telefonista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial) estabelecendo rotinasINSTRUÇÃO NORMATIVA SSG - 002-15.pdf1,08MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SSG nº 001/15. Dispõe sobre a utilização dos serviços e equipamentos de telefonia fixa e móvel, estabelecendo rotinas no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA SSG - 001-15.pdf0,78MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SRH nº 006/15. Dispõe sobre os procedimentos para a instalação de processos administrativos diciplinares, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder ExecutivoINSTRUÇÃO NORMATIVA SRH - 006-15.pdf0,96MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SPO nº 003/15. Dispõe sobre o acompanhamento dos resultados previstos nos programas do PPA, cumprimentos das metas fiscais prioridades e metas definidas na LDOINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO - 003-15.pdf0,49MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SPA nº 004/15. Dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - 004-15.pdf0,99MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SPA nº 003/15. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados de bens públicos nos termos do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - 003-15.pdf0,67MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SJU nº 003/15. Dispõe sobre procedimentos para a realização de sindicancias internas, estabelecendo rotinas no ambito do Poder ExecutivoINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - 003-15.pdf0,83MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SJU n] 002/15. Dispõe sobre a administração e a cobrança da dívida ativa no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - 002-15.pdf0,66MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SJU nº 001/15. Dispõe sobre os processos administrativos e judiciais no âmbito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - 001-15.pdf1,04MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SFI nº 004/15. Dispõe sobre os procedimentos para a contratação e o controle de operações de créditos, avais e garatias, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder ExecutivoINSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 004-15.pdf0,85MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SFI nº 003/15. Dispõe sobre procedimentos para controle da receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas estabelecendo rotinas no âmbito do Poder ExecutivoINSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 003-15.pdf0,65MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SFI nº 002/15. Dispõe sobre normas para estabelecimento da programação financeira no ambito do Poder Executivo MunicipalINSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 002-15.pdf0,66MB18/07/2017
Anual2015 Instrução Normativa SCV nº 005/15. Dispõe sobre normas e procedimentos para controle e acompanhamento dos consórcios celebrados pelo Poder Executivo do MunicípioINSTRUÇÃO NORMATIVA SCV - 005-15.pdf0,80MB18/07/2017
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