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| Anual | 13/06/2023 | 2023 | | Iluminação pública - IN002-2023 | IN 002-2023 COSIP - Iluminação Pública.pdf | 1,03MB |
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| Anual | 13/06/2023 | 2023 | | Prescrição de creditos tributarios - IN001-2023 | IN 001 PRESCRIÇÃO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS N. 001-2023.pdf | 1,04MB |
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| Anual | 14/11/2018 | 2018 | | instrução normativa SRH nº 007-18, que regulamenta os procedimentos e registros de frequencia ao serviço através do Sistema digital de Ponto Eletronico | instrução normativa SRH nº 007-18.pdf | 3,15MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | instrução Normativa STR nº 004/15. Dispõe procedimentos e normas sobre locação de veículos, no ambito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA STR - 004-15.pdf | 0,40MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa STR nº 003/15. Dispõe sobre o controle de combustível, peças e pneus de veículos e equipamentos no ambito do Poder Executivo do Município | INSTRUÇÃO NORMATIVA STR - 003-15.pdf | 0,40MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa STR nº 002/15. Dispõe sobre normas internas de manutenções preventivas e corretivas da frota da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu | INSTRUÇÃO NORMATIVA STR - 002-15.pdf | 0,78MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa STI nº 003/15. Dispoe sobre os procedimentos para a manutenção e disponibilização da documentação técnica no ambito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI - 003-15.pdf | 0,98MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa STI nº 002/15. Dispõe sobre procedimento para a aquisição locação e utilização de software, hadware, suprimentos e serviços de TI no ambito do Poder Executivo Municiapal | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI - 002-15.pdf | 0,72MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa STI nº 001/15. Dispõe sobre os procedimentos paa segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações de TI no âmbito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI - 001-15.pdf | 2,00MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SSG nº 002/15. Dispõe sobre a contratação e gerenciamento de serviços de apoio (tais como copa, telefonista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial) estabelecendo rotinas | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG - 002-15.pdf | 1,08MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SSG nº 001/15. Dispõe sobre a utilização dos serviços e equipamentos de telefonia fixa e móvel, estabelecendo rotinas no ambito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG - 001-15.pdf | 0,78MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SRH nº 006/15. Dispõe sobre os procedimentos para a instalação de processos administrativos diciplinares, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH - 006-15.pdf | 0,96MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SPO nº 003/15. Dispõe sobre o acompanhamento dos resultados previstos nos programas do PPA, cumprimentos das metas fiscais prioridades e metas definidas na LDO | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO - 003-15.pdf | 0,49MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SPA nº 004/15. Dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis no ambito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - 004-15.pdf | 0,99MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SPA nº 003/15. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados de bens públicos nos termos do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no ambito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - 003-15.pdf | 0,67MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SJU nº 003/15. Dispõe sobre procedimentos para a realização de sindicancias internas, estabelecendo rotinas no ambito do Poder Executivo | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - 003-15.pdf | 0,83MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SJU n] 002/15. Dispõe sobre a administração e a cobrança da dívida ativa no ambito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - 002-15.pdf | 0,66MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SJU nº 001/15. Dispõe sobre os processos administrativos e judiciais no âmbito do Poder Executivo Municipal | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - 001-15.pdf | 1,04MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SFI nº 004/15. Dispõe sobre os procedimentos para a contratação e o controle de operações de créditos, avais e garatias, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 004-15.pdf | 0,85MB |
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| Anual | 18/07/2017 | 2015 | | Instrução Normativa SFI nº 003/15. Dispõe sobre procedimentos para controle da receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 003-15.pdf | 0,65MB |