PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

Inexigibilidade (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos


Drag a column header here to group by that column
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual26/02/20262026Não se AplicaRATIFICA E AUTORIZA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a realização de EMPENHO ESTIMATIVO em favor do SAAE - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAIXO GUANDU-ESPROC. INEXIGIBILIDADE SAAE 005-2026.pdf2.3 MB
Anual26/02/20262026Não se AplicaRATIFICA E AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a realização de EMPENHO ESTIMATIVO em favor da EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PROC. INEXIGIBILIDADE EDP 004-2026.pdf2.79 MB
Mensal05/01/20262026JaneiroContratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES), PROC. INEXIGIBILIDADE imprensa oficial ES.pdf0,38 MB
Mensal05/01/20262026JaneiroContratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial da UniãoPROC. INEXIGIBILIDADE imprensa nacional União.pdf0,38 MB
Mensal29/01/20252025JaneiroReconheço inexigibilidade de licitação para contratação da empresa UBD PRODUÇÕES E EVENTOS inscrita no CNPJ nº30.458.027/0001-93 para apresentação do show da banda SAMBADM no evento denominado Guandu Folia - Circuito de Verão, no dia 30 de janeiro de 2025. PROC. INEXIGIBILIDADE samba dm.pdf377.77 KB
Mensal29/01/20252025JaneiroReconheço inexigibilidade de licitação para contratação da empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ 10.470.537/0001-79 para apresentação do show artístico da Banda Avião Sertanejo no Guandu Folia – Circuito de Verão, no dia 30 de janeiro de 2025.PROC. INEXIGIBILIDADE avioes do forro.pdf377.48 KB
Mensal21/01/20252025JaneiroReconheço inexigibilidade de licitação para contratação da MITRA DIOCESANA DE COLATINA PAROQUIA SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ: 31.800.170/0004-27 visando a locação de imóvel destinado as acomodações e funcionamento da EMEIEF “Professor José Nunes” pelo período de 12 (doze) meses. PROC. INEXIGIBILIDADE locação NUNES.pdf467.28 KB
Mensal20/01/20252025JaneiroReconheço inexigibilidade de licitação para contratação dos Srs ILSAMAR ANDRADE TEIXEIRA ASSIS, inscrita no CPF nº 070.834.737-14 e ALVARO ASSIS DE OLIVEIRA, CPF Nº 969.050.267-00 visando a locação de imóvel destinado as acomodações e funcionamento da EMEIEF “Presidente Kennedy” pelo período de 12 (doze) meses.PROC. INEXIGIBILIDADE locação KENNEDY.pdf466.75 KB
Mensal15/01/20252025JaneiroReconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES), visando atender as necessidades da UG – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Baixo Guandu/ES, para o exercício financeiro de 2025.PROC. INEXIGIBILIDADE DIO-ES publicação.pdf383.95 KB
Mensal13/01/20252025JaneiroReconheço inexigibilidade de licitação para aquisição de 02 (dois) quadros da Santa Ceia, com cascalhos de pedras semipreciosas, com molduras folhadas douradas, medindo 1,00m x 1,50m feitas pelo artesão guanduense Guilherme Wagner Filho – CPF Nº 575.840.607-49, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, Cultura e Habitação, uma vez que serão incorporados ao acervo de quadros do Museu Madame Albertina Holz. PROC. INEXIGIBILIDADE quadros santa ceia.pdf467.95 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroReconheço inexigibilidade de licitação para contratação do SR. ADEMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO, inscrito no CPF/MF nº 559.196.937-20 visando a locação de imóvel destina-se as acomodações e funcionamento do SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV para o período de 12 (doze) meses. PROC. INEXIGIBILIDADE locação SCFV.pdf467.09 KB
Mensal09/01/20252025JaneiroReconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública para o exercício financeiro de 2025 . PROC. INEXIGIBILIDADE CORREIOS cartorio oficial.pdf385.39 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, visando atender as necessidades da UG – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Baixo Guandu/ES, para o exercício financeiro de 2025.PROC. INEXIGIBILIDADE imprensa nacional União.pdf383 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para RATEIO DE DESPESAS entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE através do processo nº 10.033/2024 para o exercício de 2025.PROC. DISPENSA CONDOESTE - rateio.pdf463.78 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE através do processo nº 9.881/2024 para o exercício de 2025.PROC. DISPENSA CONDOESTE - programa.pdf465.53 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE através do processo nº 10.491/2024 para o exercício de 2025. PROC. DISPENSA CIM NOROESTE SAMU - programa.pdf467.11 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para RATEIO DE DESPESAS entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE através do processo nº 10.352/2024 para o exercício de 2025. PROC. DISPENSA CIM NOROESTE - rateio.pdf463.19 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS entre CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE através do processo nº 10.355/2024 para o exercício de 2025PROC. DISPENSA CIM NOROESTE - programa.pdf465.41 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para contratação do SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR pessoa jurídica de direito público interno, autarquia do Município de Colatina, reestruturada pela Lei nº 6.931/22, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.248/0001-54 para a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares oriundos das coletas efetivadas pelo CONTRATADO, na modalidade de aterro sanitário, possuidora de todas as licenças ambientais para o período estimado entre a assinatura do contrato até 31/12/2025. PROC. DISPENSA - SANEAR.pdf468.38 KB
Mensal03/01/20252025JaneiroReconheço a dispensa de licitação para contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS nos termos do Art. 8º da Lei nº 11.107/2005, dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos no Estatuto Social, para o período estimado entre a assinatura do contrato até 31/12/2025.PROC. DISPENSA - COINTER.pdf378.6 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS