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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

PARTE DA 2ª E ULTIMA MEDICAO DA CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUCAO DE DUAS SALAS DE AULA NA EMUEIEF ALTO BATUTA, ALTO MUTUM CLARO, NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES, COM EMPREGO DE MAO DE OBRA, INSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM A PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO E PROJETO BASICO, NO PERIODO DE 28/10/2025 A 31/10/2025, CONFORME  CONTRATO Nº 037/2025, PROCESSO Nº 5135/2025, ART, CNO, RELATORIO FOTOGRFICO, BOLETIM DE MEDICAO, DIARIO DE OBRAS, PARTE DA NOTA FISCAL Nº 9 E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXO AO PEDIDO Nº 10.313/2025 DE RESPONSBILIDADE DA FISCAL DO CONTRATO E DA GESTORA DA PASTA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/11/2025	0002279/2025	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 12.958,88
				Total Geral R$ 12.958,88

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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