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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

parte da 4ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ROSARIO II, NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES, NO PERIODO DE 22/10/2025 A 31/10/2025, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2024, CONTRATO Nº 036/2024, PROCESSO Nº 001463/2024, CNO Nº 90.019.17763/73, RELATORIO FOTOGRAFICO, BOLETIM DE MECICAO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº 78, ATESTADO DE EXECUCAO DOS SERVICOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PEDIDO PROTOCOLADO 10.293/2025 DE RESPONSABILIDADE DO FISCAL DO CONTRATO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DA GESTORA DA PASTA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/11/2025	0002266/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER	R$ 35.909,76
				Total Geral R$ 35.909,76

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/11/2025	0002266/2025	0003369/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER	R$ 32.087,91
						Total Geral R$ 32.087,91

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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