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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ( BISCOITO MAISENA E CREAM CRACKER ) PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 013/2025, PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 4963/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAISENA	acondicionado em embalagem original com 400g . ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, acucar invertido, amido, sal refinado, fermentos quimicos (bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio), estabilizante lecitina de soja, aromatizantes e melhorador de farinha, prazo minimo de validade de 06 meses e data de fabricacao de ate 30 dias. marcas de referncias: marilan, maria, renata, sarloni, ou similar.	800,0000	R$ 3,35	R$ 2.680,00
Material	BISCOITO CREAM CRACKER	sabor: original; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico; peso do produto: de 400 g a 600 g; material da embalagem: embalagem polipropileno biorientado (bopp); data de fabricacao: impresso no rotulo; prazo de validade: minimo 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme legislacao vigente; verificacao: produto sujeito a verificacao no ato da entrega; unidade de fornecimento: pacote, marca de referencias: renata,marilan,vilma, sarloni, ou similar.	800,0000	R$ 3,32	R$ 2.656,00
Material	BISCOITO DOCE TIPO MARIA OU MAISENA	acondicionado em embalagem original com 400g . ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, acucar invertido, amido, sal refinado, fermentos quimicos (bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio), estabilizante lecitina de soja, aromatizantes e melhorador de farinha, prazo minimo de validade de 06 meses e data de fabricacao de ate 30 dias. marcas de referncias: marilan, maria, renata, sarloni, ou similar.	2.600,0000	R$ 3,35	R$ 8.710,00
Material	BISCOITO CREAM CRACKER	sabor: original; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico; peso do produto: de 400 g a 600 g; material da embalagem: embalagem polipropileno biorientado (bopp); data de fabricacao: impresso no rotulo; prazo de validade: minimo 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme legislacao vigente; verificacao: produto sujeito a verificacao no ato da entrega; unidade de fornecimento: pacote, marca de referencias: renata,marilan,vilma, sarloni, ou similar.	2.600,0000	R$ 3,32	R$ 8.632,00
					Total Geral R$ 22.678,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/08/2025	0001610/2025	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 3.320,00
12/09/2025	0001839/2025	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 5.342,00
13/11/2025	0002347/2025	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 5.342,00
				Total Geral R$ 14.004,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/08/2025	0001610/2025	0002487/2025	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 3.280,16
19/11/2025	0002347/2025	0003530/2025	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 5.277,90
						Total Geral R$ 8.558,06

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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