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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCACAO P/CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL  , ATA REGISTRO PRECOS N.02/2025, PREGAO ELETR.02/25,PROC.9585/24, CONF.SOLICITACAO DA SECR.EDUCACAO  FOLHAS N.02 A 06 NO PROC3865/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TOMATE	tomate variedade: longa vida. cor vermelha. apresentacao: in natura. acondicionamento: a granel. grau de evolucao: bem desenvolvida. caracteristicas fisicas: tamanho, coloracao uniforme, firme e intacto. higienico sanitarias: livre de sujidades, parasitas e larvas. danificacao: sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte. legislacao: conforme resolucao rdc 272 de 22/05/2005 da anvisa e suas alteracoes posteriores. produto sujeito a verificacao no ato da entrega. unidade de fornecimento: quilograma.	1.270,0000	R$ 6,57	R$ 8.343,90
Material	REPOLHO	repolho; variedade: hibrido; apresentacao: in natura; acondicionamento: a granel; grau de evolucao: bem desenvolvido; caracteristicas fisicas: tamanho, coloracao uniforme, firme e intacto; higienicos sanitarias: isentos de sujidades, parasitas e larvas; danificacao: sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte; legislacao: conforme resolucao rdc 272, de 22/09/2005, da anvisa e suas alteracoes posteriores; verificacao: produto sujeito a verificacao no ato da entrega; unidade de fornecimento: quilograma	650,0000	R$ 4,73	R$ 3.074,50
					Total Geral R$ 11.418,40

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: