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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

2ª MEDICAO DA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA REFORMA DA EMEIEF PROFESSORA LEA HOLZ, COM EMPREGO DE MAO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ACORDO COM A PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E PROJETO BASICO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO PERIODO DE 19/09 E 20/10/2023, CONFORME CONCORRENCIA Nº 008/2023, CONTRATO Nº 070/2023, PROCESSO Nº 001483/2023, MEMORIA DE CALCULO, RELATORIO FOTOGRAFICO, RELATORIO DE DIARIO DE OBRAS, BOLETIM DE MEDICAO, NOTA FISCAL Nº 537 E ATESTADO DE EXECUCAO DOS SERVICOS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/09/2023	0002271/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA	R$ 58.519,39
18/12/2023	0003037/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA	R$ 57.831,33
				Total Geral R$ 116.350,72

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/09/2023	0002271/2023	0003321/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA	R$ 53.515,98
20/12/2023	0003037/2023	0004468/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA	R$ 52.593,59
						Total Geral R$ 106.109,57

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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