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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIOS ( EXTRATO DE TOMATE E SAL ) PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 060/2023, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 043/2023, PROCESSO Nº 005809/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO	EXTRATO DE TOMATE, CONCENTRADO, produto resultante da concentracao da polpa de frutos maduros, escolhidos, sem pele e sementes por processo tecnologico adequado. E tolerada a adicao de 1 de acucar e de 5 de cloreto de sodio. Aspecto: massa mole, cor vermelha, envasado e recebido tratamento termico adequado, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem com 340 g.	1.980,0000	R$ 1,89	R$ 3.742,20
Material	SAL REFINADO	SAL IODADO, CONSTITUIDO DE CRISTAIS DE GRANULACAO UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, INTEGRO, ATOXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE DATA DE FABRICACAO, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DE REGISTRO. APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RESOLUCAO RDC Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003. EMBALAGEM DE 01 KG.	264,0000	R$ 1,10	R$ 290,40
					Total Geral R$ 4.032,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/07/2024	0001444/2024	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 1.740,03
				Total Geral R$ 1.740,03

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/08/2024	0001444/2024	0002373/2024	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 1.719,15
						Total Geral R$ 1.719,15

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: