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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENERO ALIMENTICIOS ( ACAFRAO E SARDINHA ) , PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,  EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME PREGAO PRESENCIAL Nº 060/2023, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 034/2023, PROCESSO Nº 005809/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SARDINHA EM CONSERVA	SARDINHA EM CONSERVA, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em oleo comestivel. Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g de peso liquido drenado. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses da data de fabricacao do produto.	4.500,0000	R$ 3,79	R$ 17.055,00
Material	ACAFRAO	ACAFRAO, po fino, homogeneo, coloracao amarela intensa, embalagem plastica com 500 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Validade de, no minimo, 06 (seis) meses a partir da data de entrega. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.	135,0000	R$ 12,90	R$ 1.741,50
					Total Geral R$ 18.796,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/08/2024	0001577/2024	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 1.741,50
27/08/2024	0001669/2024	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 17.055,00
				Total Geral R$ 18.796,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/08/2024	0001577/2024	0002639/2024	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 1.720,60
10/09/2024	0001669/2024	0002732/2024	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 16.850,34
						Total Geral R$ 18.570,94

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: