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Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal14/01/20262026JaneiroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025 - celebrado entre o Município de Baixo Guandu-ES e o CONDOESTE, que tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS.CONTRATO 019-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADO.pdf403.93 KB
Mensal14/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 003/2026 - celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, que tem por objeto ratear as despesas do consórcio entre os entes consorciados nos termos do art. 8º da lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do consórcio.BG - CONTRATO 003-2026 CONSORCIO CIM NOROESTE - RATEIO.pdf936.14 KB
Mensal14/01/20262026JaneiroCONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2026, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, que tem por objeto a gestão associada dos serviços de saúde da TVSPS.BG - CONTRATO 004-2026 DE PROGRAMA TVSPS 2026 (1) (1).pdf1.32 MB
Mensal14/01/20262026JaneiroCONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2026, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, que tem por objeto a gestão associada dos serviços de saúde de urgência e emergência do SAMU.Baixo Guandu CONTRATO 002-2026 CONSORCIO CIM NOROESTE - SAMU192 assinado.pdf1.31 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2025 - Prestação de serviços para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região doce oeste do estado do Espírito Santo - CONDOESTE.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-2025 CONDOESTE.pdf2.56 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroCONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2025 - Contrato de programa celebrado entre o Município de Baixo Guandu por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE para gestão associada dos serviços de saúde da TVSPS.CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003-2025 CIM NOROESTE.pdf5.46 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 004/2025 - Contrato de rateio celebrado entre o Município de Baixo Guandu por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE.CONTRATO DE RATEIO 004-2025 CIM NOROESTE.pdf4.07 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroCONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025 - Contrato de rateio que entre si celebram o Minicípio de Baixo Guandu/ES e o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região doce oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE.CONTRATO DE RATEIO Nº001-2025 CONDOESTE.pdf3.34 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroCONTRATO Nº 009/2025 - Contrato de locação de imóvel localizado à Rua Sebastião Cândido de Oliveira nº 720, centro, Baixo Guandu-ESCONTRATO Nº009-2025 BRUNO NEITZEL PEYNEAU.pdf2.97 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroCONTRATO Nº 011/2025 - Contrato de locação de imóvel localizado à Rua Francisco Ferreira nº 97, centro, Baixo Guandu-ES.CONTRATO Nº 011-2025 FICK DIESEL.pdf2.91 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 031/2020 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro na prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Dermatologia, conforme plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 031-2020 CLÍNICA MEDICA VENUS.pdf1.17 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 019/2020 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro na prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Ortopedia, conforme plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 019-2020 CENTRO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.pdf1.21 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 018/2020 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro na prestação de serviços de consultas médicas especializadas em Ortopedia, conforme plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 018-2020 CENTRO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA.pdf1.19 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 010/2021 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses.ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 010-2021 MARIA LUCIA CONDE FRIZZERA.pdf939.68 KB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 028/2020 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro do contrato nº 028/2020 de locação de imóvel em atendimento à Unidade de Vigilância de Zoonoses. ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº028-2020 MANOEL FERREIRA DE PAIVA.pdf978.97 KB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 028/2020 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro do contrato nº 028/2020 de locação de imóvel em atendimento à Unidade de Vigilância de Zoonoses. ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 028-2020 MANOEL FERREIRA DE PAIVA.pdf1.02 MB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 019/2021 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro ao contrato nº 019/2021 de lavagem de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 019-2021 MARIO JOSE DOS ANJOS.pdf838.94 KB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 019/2021 - Prorrogação de prazo e efeito financeiro ao contrato nº 019/2021 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 019-2025 MARIO JOSE DOS ANJOS ME.pdf910.99 KB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 009/2021 - Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2021, pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 009-2021 GIOVANNI BARROS NOGUEIRA.pdf985.27 KB
Mensal08/01/20262026JaneiroADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 015/2021 - Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses bem como seu efeito financeiro para continuida da prestação de serviços de locação de veículos, destinados aos pacientes atendidos pelo setor de tratamento fora do domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde.ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº 015-2021 VIAÇÃO SÃO GABRIEL.pdf1.23 MB
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