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| Mensal | 29/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço inexigibilidade de licitação para contratação da empresa UBD PRODUÇÕES E EVENTOS inscrita no CNPJ nº30.458.027/0001-93 para apresentação do show da banda SAMBADM no evento denominado Guandu Folia - Circuito de Verão, no dia 30 de janeiro de 2025. | PROC. INEXIGIBILIDADE samba dm.pdf | 377.77 KB |
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| Mensal | 29/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço inexigibilidade de licitação para contratação da empresa CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME inscrita no CNPJ 10.470.537/0001-79 para apresentação do show artístico da Banda Avião Sertanejo no Guandu Folia – Circuito de Verão, no dia 30 de janeiro de 2025. | PROC. INEXIGIBILIDADE avioes do forro.pdf | 377.48 KB |
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| Mensal | 21/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço inexigibilidade de licitação para contratação da MITRA DIOCESANA DE COLATINA PAROQUIA SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ: 31.800.170/0004-27 visando a locação de imóvel destinado as acomodações e funcionamento da EMEIEF “Professor José Nunes” pelo período de 12 (doze) meses. | PROC. INEXIGIBILIDADE locação NUNES.pdf | 467.28 KB |
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| Mensal | 20/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço inexigibilidade de licitação para contratação dos Srs ILSAMAR ANDRADE TEIXEIRA ASSIS, inscrita no CPF nº 070.834.737-14 e ALVARO ASSIS DE OLIVEIRA, CPF Nº 969.050.267-00 visando a locação de imóvel destinado as acomodações e funcionamento da EMEIEF “Presidente Kennedy” pelo período de 12 (doze) meses. | PROC. INEXIGIBILIDADE locação KENNEDY.pdf | 466.75 KB |
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| Mensal | 15/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DIO/ES), visando atender as necessidades da UG – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Baixo Guandu/ES, para o exercício financeiro de 2025. | PROC. INEXIGIBILIDADE DIO-ES publicação.pdf | 383.95 KB |
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| Mensal | 13/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço inexigibilidade de licitação para aquisição de 02 (dois) quadros da Santa Ceia, com cascalhos de pedras semipreciosas, com molduras folhadas douradas, medindo 1,00m x 1,50m feitas pelo artesão guanduense Guilherme Wagner Filho – CPF Nº 575.840.607-49, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher, Cultura e Habitação, uma vez que serão incorporados ao acervo de quadros do Museu Madame Albertina Holz. | PROC. INEXIGIBILIDADE quadros santa ceia.pdf | 467.95 KB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço inexigibilidade de licitação para contratação do SR. ADEMAR JOSÉ SANCHES BRANDÃO, inscrito no CPF/MF nº 559.196.937-20 visando a locação de imóvel destina-se as acomodações e funcionamento do SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV para o período de 12 (doze) meses. | PROC. INEXIGIBILIDADE locação SCFV.pdf | 467.09 KB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública para o exercício financeiro de 2025 . | PROC. INEXIGIBILIDADE CORREIOS cartorio oficial.pdf | 385.39 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos da administração pública e de interesse público no Diário Oficial da União, visando atender as necessidades da UG – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Baixo Guandu/ES, para o exercício financeiro de 2025. | PROC. INEXIGIBILIDADE imprensa nacional União.pdf | 383 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para RATEIO DE DESPESAS entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE através do processo nº 10.033/2024 para o exercício de 2025. | PROC. DISPENSA CONDOESTE - rateio.pdf | 463.78 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CONDOESTE através do processo nº 9.881/2024 para o exercício de 2025. | PROC. DISPENSA CONDOESTE - programa.pdf | 465.53 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE através do processo nº 10.491/2024 para o exercício de 2025. | PROC. DISPENSA CIM NOROESTE SAMU - programa.pdf | 467.11 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para RATEIO DE DESPESAS entre CONSORCIADOS por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE através do processo nº 10.352/2024 para o exercício de 2025.
| PROC. DISPENSA CIM NOROESTE - rateio.pdf | 463.19 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS entre CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE através do processo nº 10.355/2024 para o exercício de 2025 | PROC. DISPENSA CIM NOROESTE - programa.pdf | 465.41 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para contratação do SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR pessoa jurídica de direito público interno, autarquia do Município de Colatina, reestruturada pela Lei nº 6.931/22, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.248/0001-54 para a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares oriundos das coletas efetivadas pelo CONTRATADO, na modalidade de aterro sanitário, possuidora de todas as licenças ambientais para o período estimado entre a assinatura do contrato até 31/12/2025. | PROC. DISPENSA - SANEAR.pdf | 468.38 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS nos termos do Art. 8º da Lei nº 11.107/2005, dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado e de seu Estatuto Social, tendo por fim o alcance dos objetivos descritos no Estatuto Social, para o período estimado entre a assinatura do contrato até 31/12/2025. | PROC. DISPENSA - COINTER.pdf | 378.6 KB |
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| Mensal | 03/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a dispensa de licitação para contratação do CONSÓRCO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU (CIM GUANDU) para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS nos termos do Art. 8º da Lei nº 11.107/2005, dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público visando a execução dos serviços de Licenciamento Ambiental, programas e projetos de restauração florestal e recuperação ambiental, entre outras atividades correlatas a Gestão Ambiental Municipal para o período estimado entre a assinatura do contrato até 31/12/2025. | PROC. DISPENSA - CIM GUANDU.pdf | 378.44 KB |
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| Mensal | 02/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de abastecimento de água e rede de captação de esgoto para atender as Secretarias e unidades vinculadas a UG - Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES. | PROC. INEXIGIBILIDADE SAAE serviços água e esgoto.pdf | 382.47 KB |
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| Mensal | 02/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as Secretarias e setores vinculados a UG - Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES. | PROC. INEXIGIBILIDADE EDP serviços energia.pdf | 383.05 KB |
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| Mensal | 02/01/2025 | 2025 | Janeiro | Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos e exclusivos de carta, cartão postal, correspondência agrupada e telegrama, visando atender as necessidades da UG - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Baixo Guandu/ES, para o exercício financeiro de 2025, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | PROC. INEXIGIBILIDADE CORREIOS serviços postais.pdf | 384.38 KB |