| Não se Aplica | 13/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RELAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.pdf | 0,19 MB |
| Mensal | 05/03/2026 | 2026 | Março | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL - Contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Finanças de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública, em atendimento a Sec. M. de Finanças. | ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL DEUSI VIANA (FINANÇAS).pdf | 81.49 KB |
| Mensal | 09/02/2026 | 2026 | Fevereiro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N° 001/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auxílio-alimentação aos servidores ativos da Unidade Gestora - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Vinculadas neste Município de Baixo Guandu/ES, na forma de cartão magnético com chip e aplicativo para smartphone disponível nos sistemas Android e IOS, visando possibilitar a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", através de rede de estabelecimentos credenciados. | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 001-2026.pdf | 78.92 KB |
| Mensal | 05/01/2026 | 2026 | Janeiro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 041/2022 - O presente termo visa na prorrogação de prazo de 12 (doze) meses para continuidade da prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos do Município de Baixo Guandu/ES, através de sistema informatizado, englobando administração, controle e abastecimento, por meio de rede credenciada com etiqueta de tecnologia RFID ou NFC (Identificação por Radiofrequência) ou similar.
| ATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 041-2022 GABINETE.pdf | 0,07 MB |
| Mensal | 16/10/2025 | 2025 | Outubro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021 - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames clínicos e complementares e assistência ao servidor, para atender as demandas do Município de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Administração.
| ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021-2021.pdf | 90.88 KB |
| Mensal | 18/03/2025 | 2025 | Março | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 042/2021 - Constitui o objeto do presente termo a prorrogação de prazo e efeito financeiro ao Contrato nº 042/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços aos contribuintes de ICMS, incluindo o monitoramento, controle e gerenciamento da produção agrícola administrada pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, com foco na arrecadação e incremento do Índice de Participação dos Municípios - IPM, conforme solicitação e justificativas do Secretaria Municipal de Finanças. | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 042-2021.pdf | 40.88 KB |
| Mensal | 23/01/2025 | 2025 | Janeiro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N° 002/2025 - PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR. | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N° 002-2025 EDP.pdf | 46.09 KB |
| Mensal | 14/01/2025 | 2025 | Janeiro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 003/2025 - Contratação de serviços de fornecimento de água e esgoto para atender as Secretarias e unidades vinculadas a UG- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Baixo Guandu/ES, atendidas pelo SAAE/BG. | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 003-2025.pdf | 49.46 KB |
| Mensal | 10/01/2025 | 2025 | Janeiro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 001-2025 | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 001-2025.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 08/01/2025 | 2025 | Janeiro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº004/2024 | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº004-2024.pdf | 0,05MB |
| Mensal | 07/01/2025 | 2024 | Outubro | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 041/2022 | TERMO FISCAL - CONTRATO Nº 041-22 - LINK CARD 2° TERMO.pdf | 163.26 KB |
| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Novembro | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015/2024 - TELEFÓNICA BRASIL S.A | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ASSISTENCIA SOCIAL.pdf | 44.07 KB |
| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Novembro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015/2024 - TELEFÓNICA BRASIL S.A | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015-2024.pdf | 42.94 KB |
| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Novembro | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015/2024 - TELEFÓNICA BRASIL S.A | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015-2024 (2).pdf | 46.58 KB |
| Mensal | 20/12/2024 | 2024 | Novembro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 012/2022 | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 012-2022.pdf | 43.08 KB |
| Mensal | 06/12/2024 | 2024 | Dezembro | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 015-2021 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE.pdf | 31.65 KB |
| Mensal | 05/12/2024 | 2024 | Dezembro | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 019/2021 - MARIO JOSE DOS ANJOS - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. | TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL CONTRATO N° 019-2021 MARIO JOSE DOS ANJOS.pdf | 34.3 KB |
| Mensal | 04/12/2024 | 2024 | Dezembro | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N° 016/2024 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado (trunk sip) via internet, para assinatura serviço sip para, no mínimo, 30 (trinta) canais e 50 (cinquenta) ddr. incluindo ligações ilimitadas nacionais para: tráfego fixo - fixo local, tráfego fixo - fixo ldn, tráfego fixo - móvel local, tráfego fixo - móvel ldn, conforme especificações constantes no termo de referência em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N° 016-2024.pdf | 45.72 KB |
| Mensal | 19/11/2024 | 2023 | Novembro | Ato de Designação de Fiscal ARPS 15-2023- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ATA DE DESEGNINAÇÃO DE FISCAL ARPS N° 015-2023 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.pdf | 37.38 KB |
| Mensal | 06/11/2024 | 2024 | Novembro | Fiscal de Contrato BSQ Construtora- Secretaria de Educação | 06.1 - termo de designação fsical da bsq (2).pdf | 0,15MB |