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Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    15. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Compras (Outros Documentos)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais - Renúncias Fiscais
    3. Inscritos em Dívida Ativa(Documentos)
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Contrato de Rateio
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    7. Convênios Recebidos (Documentos)
    8. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    9. Convênios de Estagiários(Documentos)
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Contrato de Rateio (Documentos)
    12. Transferências Estaduais
    13. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Plano Estratégico/PPA(Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Outros (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Decretos de Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
  9. Legislação Online
    1. Leis Complementares
    2. Legislação
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Estrutura Organizacional
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Legislação
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Secretaria de Saúde
    1. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Relação de Locais de Atendimento e Especialidades
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Estatuto do Magistério Público Municipal
    5. Conselho Municipal de Educação
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