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Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    10. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    11. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    13. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    14. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Fiscais de Contratos
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    10. Autorização de Fornecimento (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Termo de Referencia/Projeto Básico (Documentos)
    13. Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
    14. Formação do Preço de Referência da Licitação (Documentos)
    15. Impugnação (Documento)
    16. Resultado das Análises dos Recursos/Impugnações
    17. Termo de Adjudicação e Homologação (Documentos)
    18. Inexigibilidade (Documentos)
    19. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    21. Minutas - Padrão
    22. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    23. Compras (Outros Documentos)
    24. Atas de Adesão (Documentos)
    25. Fiscal de Contratos (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Receitas
    1. Inscritos em Dívida Ativa(Documentos)
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Inscritos em Dívida Ativa
    6. Receita Lançada
    7. Incentivos Fiscais - Renúncias Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Passagens
    12. Contrato de Rateio
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Emendas Pix
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    9. Convênios Recebidos (Documentos)
    10. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    11. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    12. Convênios de Estagiários(Documentos)
    13. Emendas Parlamentares (Documentos)
    14. Contrato de Rateio (Documentos)
    15. Transferências Estaduais
    16. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Outros (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Leis de crédito suplementar/especial (Documentos)
    10. Relatório de Gestão - RELGES
    11. Audiências Públicas
    12. Decretos de Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Plano Estratégico/PPA(Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos Comissionados
    5. Listas de Estagiarios
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos Encerrados (Documentos)
    8. Processo Seletivo (Documentos)
    9. Concurso Público
    10. Painel de Controle - TCEES
    11. Cargos e Vagas
  9. Legislação Online
    1. Legislação
  10. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Estrutura Organizacional
    3. eSIC | eOUV
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
    5. Regulamentação da LAI
    6. LGPD (Documentos)
    7. Publicações
    8. Plano de Dados Abertos (Documentos)
    9. Carta de Serviços ao Usuário
    10. Legislação
  11. Plano Municipal da Primeira Infância
    1. Atas do Comitê
    2. Constituição do Comitê
    3. Plano Municipal
    4. Legislação
  12. Controle Interno
    1. Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
    2. Auditorias Internas
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    10. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
  13. Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado Social
    1. Atas
    2. Decretos - (Documentos)
    3. Resoluções - (Documentos)
  14. Educação
    1. Conselho Municipal de Educação
    2. Setor de Transporte
    3. Estatuto do Magistério Público Municipal
    4. Lista de Espera para Unidades Escolares
    5. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    6. Plano Municipal de Educação
  15. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Obras Paralisadas
    4. Data de Início, Etapas, Percentual Concluído, Status e Previsão de Conclusão (Documentos)
    5. Planilhas de Quantidades e Preços Unitários
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
    2. Conselho Fiscal (Documentos)
    3. Conselho Municipal Antidrogas
    4. Conselho Municipal da Cidade (Documentos)
    5. Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Baixo Guandu (CDEBG)
    6. Conselho Municipal de Educação (CME)
    7. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
    8. Conselho Municipal de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI)
    9. Conselho Municipal da Juventude
    10. Conselho Municipal da Assistência Social
    11. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
    12. Conselho Municipal Direitos Humanos
    13. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    15. Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher- Baixo Guandu
    16. Conselho de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
    17. Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC, BIÊNIO 2023/2025
    18. Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA
    19. Conselho Municipal de Habitação
    20. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    21. CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
  17. Fundo Municipal de Trânsito
    1. Receitas (Documentos)
    2. Despesas ( Documentos)
    3. Plano de Mobilidade do Município de Baixo Guandu
    4. Relatório de Multas
    5. Legislação de Trânsito
  18. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    1. Licenças Ambientais (Documentos)
    2. Ordem de compras (Documentos)
    3. Plano de contratação anual (Documentos)
  19. Secretaria de Saúde
    1. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    3. Relação dos Medicamentos
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Relação de Locais de Atendimento e Especialidades
    6. Exames e Consultas
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