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Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    14. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Termo de Referencia/Projeto Básico (Documentos)
    16. Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
    17. Formação do Preço de Referência da Licitação (Documentos)
    18. Impugnação (Documento)
    19. Resultado das Análises dos Recursos/Impugnações
    20. Termo de Adjudicação e Homologação (Documentos)
    21. Inexigibilidade (Documentos)
    22. Compras (Outros Documentos)
    23. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    24. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais - Renúncias Fiscais
    3. Inscritos em Dívida Ativa(Documentos)
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Inscritos em Dívida Ativa
    8. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Contrato de Rateio
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    8. Convênios Recebidos (Documentos)
    9. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    10. Convênios de Estagiários(Documentos)
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Contrato de Rateio (Documentos)
    13. Transferências Estaduais
    14. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Plano Estratégico/PPA(Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Outros (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Decretos de Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Leis de crédito suplementar/especial (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
  9. Legislação Online
    1. Leis Complementares
    2. Legislação
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Estrutura Organizacional
    4. Legislação
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Auditorias Internas
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios do Controle Interno (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Secretaria de Saúde
    1. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    2. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    3. Relação dos Medicamentos
    4. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    5. Relação de Locais de Atendimento e Especialidades
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de Espera para Unidades Escolares
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Estatuto do Magistério Público Municipal
    5. Conselho Municipal de Educação
  15. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Obras Paralisadas
    3. Data de Início, Etapas, Percentual Concluído, Status e Previsão de Conclusão (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
    2. Conselho Fiscal (Documentos)
    3. Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Baixo Guandu (CDEBG)
    4. Conselho Municipal de Educação (CME)
    5. Conselho Municipal de Saúde (CMS)
    6. Conselho Municipal de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI)
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
    8. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    9. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    10. Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher- Baixo Guandu
    11. Conselho de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico
    12. Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC, BIÊNIO 2023/2025
    13. Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente - CMDA
  17. Fundo Municipal de Trânsito
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