Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Orientações Gerais para Contratações e Aquisições (Covid -19)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Relação Licitações Fracassadas/Desertas (Documentos)
Editais (Documentos)
Termo de Referencia/Projeto Básico (Documentos)
Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos)
Formação do Preço de Referência da Licitação (Documentos)
Impugnação (Documento)
Resultado das Análises dos Recursos/Impugnações
Termo de Adjudicação e Homologação (Documentos)
Inexigibilidade (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais - Renúncias Fiscais
Inscritos em Dívida Ativa(Documentos)
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Inscritos em Dívida Ativa
Receita Lançada
Despesas
Contrato de Rateio
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
Convênios Recebidos (Documentos)
Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
Convênios de Estagiários(Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Contrato de Rateio (Documentos)
Transferências Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Audiências Públicas
Relatório de Gestão - RELGES
Plano Estratégico/PPA(Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Outros (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Decretos de Créditos Suplementares (Documentos)
Leis de crédito suplementar/especial (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Legislação Online
Leis Complementares
Legislação
Institucional
Endereços
Biblioteca de Arquivos
Estrutura Organizacional
Legislação
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Relatórios de Inspeções, Auditorias e Tomadas de Contas
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Auditorias Internas
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios do Controle Interno (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Secretaria de Saúde
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
Relação dos Medicamentos
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relação de Locais de Atendimento e Especialidades
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Estatuto do Magistério Público Municipal
Conselho Municipal de Educação
Obras
Contratos de Obras
Obras Paralisadas
Data de Início, Etapas, Percentual Concluído, Status e Previsão de Conclusão (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Contabilidade (CRC)
Conselho Municipal de Administração (CMA)
Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Baixo Guandu (CDEBG)
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Fundo Municipal de Trânsito
Dicas
Início
Conselhos Municipais
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
INF - Informações Gerais
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
22/07/2024
2024
DECRETO Nº7.721/2024 - ALTERA OS COMPONENTES DAS COMPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS- FUNDEB).
DECRETO Nº7.721-24CACS.pdf
519.77 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×