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02/03/2026
2026
Não se Aplica
PARECER DO CACS-FUNDEB 011/2026.
Parecer de Aprovação de 6º Relatório CACS-FUNDEB 2025.pdf
251.46 KB
Bimestral
02/03/2026
2026
Não se Aplica
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – É VALIDAÇÃO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO REFERENTE AO 6° BIMESTRE DE 2025
Ata Reunião de Aprovação do 6º Relatório 2025 CACS-FUNDEB de 02-03-2026.pdf
439.09 KB
Bimestral
02/03/2026
2026
Não se Aplica
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 6º Bimestre 2025.pdf
1.78 MB
Bimestral
11/12/2025
2025
Não se Aplica
PARECER DO CACS-FUNDEB 010/2025.
Parecer de Aprovação do 5º Relatório CACS-FUNDEB 2025.pdf
249.4 KB
Bimestral
11/12/2025
2025
Não se Aplica
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Ata Reunião CACS-FUNDEB de 10-12-2025.pdf
377.36 KB
Bimestral
11/12/2025
2025
Não se Aplica
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO DE E CONTROLE DE RELATÓRIO RESUMIDO SOCIAL DO FUNDEB
Ata Reunião CACS-FUNDEB de 04-12-2025.pdf
603.86 KB
Bimestral
11/12/2025
2025
Não se Aplica
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 5º Bimestre 2025.pdf
1.63 MB
Bimestral
28/11/2025
2025
Não se Aplica
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 4º Bimestre 2025
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 4º Bimestre 2025.pdf
46.08 KB
Bimestral
28/11/2025
2025
Não se Aplica
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 3º Bimestre 2025
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 3º Bimestre 2025.pdf
46.11 KB
Bimestral
28/11/2025
2025
Não se Aplica
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 2º Bimestre 2025
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 2º Bimestre 2025.pdf
45.99 KB
Bimestral
28/11/2025
2025
Não se Aplica
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 1º Bimestre 2025
Demonstrativo de Despesas e Receitas CACS-FUNDEB 1º Bimestre 2025.pdf
45.88 KB
Bimestral
28/11/2025
2025
Não se Aplica
PARECER DO CACS-FUNDEB
Pareceres de Aprovação de Relatórios CACS-FUNDEB 2025.pdf
972.43 KB
Bimestral
28/11/2025
2025
Não se Aplica
Atas de Reuniões CACS-FUNDEB 2025
Atas de Reuniões CACS-FUNDEB 2025.pdf
4.56 MB
Anual
28/11/2025
2025
Não se Aplica
REGIMENTO INTERNO - CACS/FUNDЕВ
Regimento Interno CACS-FUNDEB.pdf
2.34 MB
Anual
28/11/2025
2025
Não se Aplica
LEI N°. 2.514 DE 14 DE MAIO DE 2009
Lei nº 2.514 Criação do Conselho CACS-FUNDEB.pdf
3.23 MB
Anual
22/07/2024
2024
Não se Aplica
DECRETO Nº7.721/2024 - ALTERA OS COMPONENTES DAS COMPOSIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS- FUNDEB).
DECRETO Nº7.721-24CACS.pdf
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