Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal04/04/20252025MarçoT.R.D. 015/2025 - Aquisição de kits de higiene bucal adulto e infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.T.R.D. 015-2025 Saúde.pdf36.51 KB
Mensal03/04/20252025AbrilT.R.D. 025/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem em transmissão simultânea, para festividades em comemoração ao aniversário de 90 anos da Emancipação Política de Baixo Guandu/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. T.R.D. 25 2025 - Sec. Cultura.pdf53.59 KB
Mensal03/04/20252025AbrilT.R.D. 023/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, fornecimento de materiais e mão de obra completa para a implantação preventiva e corretiva em sistema de prevenção e combate a incêndio, para festividades em comemoração ao aniversário de 90 anos da Emancipação Política de Baixo Guandu/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. T.R.D. 23 2025 - Sec. Cultura.pdf57.7 KB
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Mensal27/03/20252025MarçoT.R.D. 014/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para atendimento a Secretaria Municipal de Esportes.T.R.D. 014 2025 Esportes.pdf48.22 KB
Mensal27/03/20252025MarçoT.R.D. 012/2025 - Aquisição de troféus e medalhas para premiação em evento esportivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes.T.R.D. 012 2025 Esportes.pdf38.32 KB
Mensal25/03/20252025MarçoT.R.D. 019/2025 - Aquisição de refletores de LED e materiais para instalação, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. T.R.D. 019 2025 - Sec. de Cultura.pdf48.08 KB
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Mensal24/03/20252025MarçoT.R.D. 017 2025 - Aquisição de troféus em acrílico, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. T.R.D. 017 2025 - Sec. de Cultura.pdf60.63 KB
Mensal24/03/20252025MarçoT.R.D. 018/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. T.R.D. 18 2025 - Sec. de Obras.pdf42.59 KB
Mensal24/03/20252025MarçoT.R.D. 014/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência, primeiros socorros e remoção de paciente, para cobertura de evento, incluindo 01 (uma) ambulância tipo "D" - UTI móvel, para atendimento durante a realização do rodeio, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 de abril de 2025, na Festa de Aniversário de 90 anos da Emancipação Política de Baixo Guandu, em atendimento a Secretaria Municipal de Política para Mulher e Cultura. T.R.D. 014 2025 - Sec. de Cultura.pdf47.8 KB
Mensal24/03/20252025MarçoT.R.D. 014/2025 - Aquisição de papel A4, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. T.R.D. 14 2025 - Sec. de Saúde.pdf37.18 KB
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