Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01Conjunto de mesa retangular com uma cadeira para criancas de 4 a 5 anos. Mesa Descricao: Mesa para altura do aluno compreendida entre 0,93m a 1,16m, com tampo em MDP ou MDF, revestido na fase superior em laminado melaminico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre Estrutura tubular de aco. Dimensoes: Altura da mesa: 46 cm Tampo da mesa retangular para 01 lugar: 60 cm x 45 cm Caracteristicas: Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenolica de 0,6mm, lixada em uma face. Topos encabecados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor LARANJA (ver referencias), coladas com adesivo Hot Melting. Dimensoes nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerancia de +/- 0,5mm para espessura. Estrutura composta de: montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C, com seccao circular, diametro de 31,75mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5mm); pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 38mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor LARANJA (ver referencias), fixadas a estrutura atraves de encaixe. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, datador de lotes indicando mes e ano, a identificacao do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi/ Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA. Cadeira Descricao: Cadeira empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado. Estrutura tubular de aco. Dimensoes: Altura do assento da cadeira ao chao: 26 cm Assento da cadeira: 26 cm x 34 cm Encosto da cadeira: 15,5 cm x 35 cmCaracteristicas: Assento e encosto em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor LARANJA. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Alternativamente o assento e o encosto poderao ser fabricados em compensado anatomico moldado a quente, contendo no minimo cinco laminas internas, com espessura maxima de 1,5 mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedencia legal, isentas de rachaduras, e deterioracao por fungos ou insetos. Dimensoes e design conforme projeto; Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor LARANJA. Revestimento da face inferior em lamina de madeira faqueada de 0,7 mm, da especie Eucalyptus grandis, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento minima 7,2 mm e maxima de 9,1mm. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor LARANJA. Bordos em selador seguido de verniz poliuretano. Espessura acabada do encosto minima de 7,0 mm e maxima de 9,3 mm; Estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, diametro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm); Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolimero virgem e sem cargas24,0000R$ 305,00R$ 7.320,00
MaterialCONJUNTO PARA PROFESSORcomposto por uma mesa retangular e uma cadeira. Mesa Descricao: Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melaminico e na face inferior em chapa de balanceamento, painel forntal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melaminico BP, montado sobre estrutura tubular de aco. Dimensoes: Altura da mesa: 76 cm Tampo da mesa retangular: 120 cm x 60 cm Caracteristicas: Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver referencias), cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenolica de 0,6mm, lixada em uma face. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensoes acabadas 650mm (largura) x 1200mm (comprimento) x 19,4mm (espessura), admitindo-se tolerancia de ate + 2mm para largura e profundidade e +/- 1mm para espessura. Painel frontal em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressao BP, acabamento frost, na cor CINZA (ver referencias). Dimensoes acabadas de 250mm (largura) x 1117mm (comprimento) x 18mm (espessura) admitindo-se tolerancias de +/- 2mm para largura e comprimento e +/- 0,6mm para espessura. Topos encabecados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver referencias), coladas comadesivo Hot Melting. Dimensoes nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerancia de ate +/-0,5mm para espessura. Estrutura composta de: - Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); - Travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C, com seccao circular, diametro de 31,75mm (1 1/4 ), em chapa 16 - (1,5mm); Pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 38mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor CINZA (ver referencias), fixadas a estrutura atraves de encaixe. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi/ Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA. Cadeira Descricao: Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montados sobre estrutura tubular de aco. Dimensoes: Altura do assento da cadeira ao chao: 46 cm Assento da cadeira: 40 cm x 43 cm Encosto da cadeira: 19,8 cm x 39,6 cm Caracteristicas: Assento e encosto em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor CINZA. Alternativamente o assento e o encosto poderao ser fabricados em compensado anatomico moldado a quente, contendo no minimo sete laminas internas, com espessura maxima de 1,5mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedencia legal, isentas de rachaduras, e deterioracao por fungos ou insetos. Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Revestimento da face inferior em lamina de madeira faqueada de 0,7mm, da especie Eucalyptus grandis, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento minima de 9,7mm e maxima de 12mm. Estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, diametro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor CINZA, fixadas a estrutura atraves de encaixe e pino expansor. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi/ Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, es4,0000R$ 480,00R$ 1.920,00
MaterialCONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 03Conjunto de mesa retangular com uma cadeira para criancas de 5 a 6 anos. Mesa Descricao: Mesa para altura do aluno compreendida entre 1,19 e 1,42, com tampo retangular em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao. Estrutura tubular de aco. Dimensoes: Altura da mesa: 59,4 cm Tampo da mesa para 01 lugar: 45 x 60 cm Caracteristicas: Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra placa fenolica de 0,6mm, lixada em uma face. Topos encabecados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AMARELA (ver referencias), coladas com adesivo Hot Melting. Dimensoes nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerancia de +/- 0,5mm para espessura. Estrutura composta de: montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C, com seccao circular, diametro de 31,75mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5mm); pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 38mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5mm). Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem e sem cargas, injetadas na cor AMARELA (ver referencias), fixadas a estrutura atraves de encaixe. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, datador de lotes indicando mes e ano, a identificacao do modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistencia a corrosao em camara de nevoa salina de no minimo 300 horas. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi/ Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor CINZA.24,0000R$ 350,00R$ 8.400,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/04/2025 0000606/2025 Original001 - DEPARTAMENTO DE ENSINOR$ 17.640,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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