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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022, CONTRATO Nº 004/2023, PROCESSO Nº 7742/2022.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CENOURA	VARIEDADE: BRASILIA; PESANDO NO MINIMO 200 G; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITARIA; S: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO AT; O DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA.	150,0000	R$ 7,13	R$ 1.069,50
Material	AIPIM BRANCO	APRESENTACAO: IN NATURA. PESO DA UNIDADE: PESANDO NO MINIMO 200g. ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE MADEIRA. QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE. CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO. HIGIENICO SANITARIAS: LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272 DE 22/05/2005 DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA.	250,0000	R$ 4,40	R$ 1.100,00
Material	FEIJAO CARIOQUINHA	TIPO 01, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, PACOTE COM 1 KG., 1ª QUALIDADE	100,0000	R$ 10,80	R$ 1.080,00
Material	FEIJAO PRETO DE PRIMEIRA QUALIDADE	FEIJAO PRETO DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADOS EM PACOTES COM 01 KG. TIPO 1. GRUPO I. EMBALAGEM COM: CLASSE, CORES, ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE.	150,0000	R$ 9,80	R$ 1.470,00
Material	TOMATE	VARIEDADE: LONGA VIDA; COR: VERMELHO; APRESENTACAO: IN NATURA; ACONDICIONAMENTO: GRANEL; GRAU DE EVOLUCAO: BEM DESENVOLVIDA; QUALIDADE: DE PRIMEIRA QUALIDADE; CARACTERISTICAS FISICAS: TAMANHO, COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTO; HIGIENICO SANITAR IAS: ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DANIFICACAO: SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE; LEGISLACAO: CONFORME RESOLUCAO RDC 272, DE 22/09/2005, DA ANVISA E SUAS ALTERACOES POSTERIORES; VERIFICACAO: PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: QUILOGRAMA	300,0000	R$ 8,36	R$ 2.508,00
Material	OVOS DE GALINHA CAIPIRA	CASCA ASPERA E FOSCA, NAO APRESENTANDO RACHADURAS E SUJIDADES, COM IDENTIFICACAO DO REGISTRO SANITARIO E PRAZO DE VALIDADE	150,0000	R$ 12,60	R$ 1.890,00
Material	MILHO VERDE COM PALHA	MILHO VERDE COM PALHA EM ESPIGA, GRAO COBERTO COM PALHA, AS BARBAS ESCURAS E COM BRILHO, OS GRAOS TURGIDOS, COM UM PEDACO DA HASTE, SEM CORTE RENTE AO SABUGO.	300,0000	R$ 12,80	R$ 3.840,00
					Total Geral R$ 12.957,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/06/2023	0001276/2023	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA	R$ 12.957,50
				Total Geral R$ 12.957,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/06/2023	0001276/2023	0001833/2023	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA	R$ 12.763,14
						Total Geral R$ 12.763,14

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: