Pareceres Jurídicos de Cada Licitação (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos


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Mensal18/11/20242024NovembroParecer Jurídico Proc. 8630/2024 - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão de 20.000KM do veículo Fiat Cronos Drive 1.3, placa SFZ4J02/ES.Parecer Jurídico proc. 8630-2024.pdf385.32 KB
Mensal11/11/20242024NovembroParecer Jurídico do Processo Nº 8108/2024 - Dispensa de Licitação - Aquisição de botija de gás GLP P45 e gás de refrigeração, para atendimento da Unidade Escolar EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, através da Secretaria Municipal de Educação.Processo nº 8108-2024 - dispensa de licitação - gás glp p45 e gás de refrigeração - Sec. de Educação.pdf0,26MB
Mensal30/10/20242024OutubroParecer Jurídico do Processo nº 7695/2024 - Dispensa de Licitação - Aquisicão de ferramentas, materiais de irrigação para horta escolar e espaços verdes e material elétrico para manutenção predial, para atendimento da Unidade Escolar EMEFTI "Governador Lacerda de Aguiar", através da Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 7695-2024 - dispensa de licitação - material horta e irrigação - Sec. de Educação.pdf0,30MB
Mensal25/10/20242024OutubroParecer Jurídico do Processo Nº 8109/2024 - Dispensa de Licitação - Aquisicção de cortinas e escorredores para atendimento da Unidade Escolar EMEFTI "Governador Lacerda de Aguiar", através da Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 8109-2024 - dispensa de licitação - cortinas e escorredores - Sec. de Educação.pdf0,25MB
Mensal25/10/20242024OutubroParecer Jurídico do Processo Nº 8382 - Dispensa de Licitação - Aquisição de sacola ecológica para projeto pedagógico de Educação Ambiental, para atendimento da Unidade Escolar EMEFTI "Governador Lacerda de Aguiar", através da Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 8382-2024 - dispensa de licitação - ecobag - Sec. de Educação.pdf0,25MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 5785-2024 - Decisão CE 20 - pavimentação - alto mutum pretoProcesso nº 5785-2024 - Decisão CE 20 - pavimentação - alto mutum preto (1).pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso 4393-2024 - Decisão PE 10-2024 - sistema de software para gestão - sec Assistencia SocialProcesso 4393-2024 - Decisão PE 10-2024 - sistema de software para gestão - sec Assistencia Social.pdf0,15MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 5427-2024 - Decisão CE 22 - praça pública - Alto GuanduProcesso nº 5427-2024 - Decisão CE 22 - praça pública - Alto Guandu.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 5428-2024 - Decisão CE 21 - pavimentação - BaimProcesso nº 5428-2024 - Decisão CE 21 - pavimentação - Baim.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 04323-2024 - Decisão CPL - Pregão Eletrônico 011-2024 - locação veículos pesados - Sec. ObrasProcesso nº 04323-2024 - Decisão CPL - Pregão Eletrônico 011-2024 - locação veículos pesados - Sec. Obras.pdf0,15MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 4470-2024 - Decisão CE 17 - Obra praça pública - ValparaisoProcesso nº 4470-2024 - Decisão CE 17 - Obra praça pública - Valparaiso.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 3449-2024 - Decisão CPL concorrencia - praça - mauáProcesso nº 3449-2024 - Decisão CPL concorrencia - praça - mauá.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 4815-2024 - Decisão CE 15 - Obra praça pública - alto guanduProcesso nº 4815-2024 - Decisão CE 15 - Obra praça pública - alto guandu.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso 4567-2024 - Decisão PE 13-2024 - laboratório portátil - sec EduProcesso 4567-2024 - Decisão PE 13-2024 - laboratório portátil - sec Edu.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso 05429-2024 - analise minuta edital concorrencia - Const. Quadra Poliesportiva - Sec. EsporteProcesso 05429-2024 - analise minuta edital concorrencia - Const. Quadra Poliesportiva - Sec. Esporte.pdf0,27MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 5295-2024 - Decisão Pregao Eletronico 12-2024 - gênero alimenticioProcesso nº 5295-2024 - Decisão Pregao Eletronico 12-2024 - gênero alimenticio.pdf0,16MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso 3373-2024 - Decisão PE 16-2024 - transporte escolar - sec EduProcesso 3373-2024 - Decisão PE 16-2024 - transporte escolar - sec Edu.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso nº 5378-2024 - Decisão CE 18 - Obras de reforma da CMEI IbitubaProcesso nº 5378-2024 - Decisão CE 18 - Obras de reforma da CMEI Ibituba.pdf0,13MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso 4394_2024 - Decisão CPL concorrencia - escola Darlene Maggioni Franquini - Sec. EducaçãoProcesso 4394_2024 - Decisão CPL concorrencia - escola Darlene Maggioni Franquini - Sec. Educação.pdf0,10MB
Mensal18/10/20242024OutubroProcesso 4114-2024 - Decisão CPL concorrencia - EMEIEF João XXIII - Sec. EducaçãoProcesso 4114-2024 - Decisão CPL concorrencia - EMEIEF João XXIII - Sec. Educação.pdf0,15MB
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