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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ( FARINHA DE MANDIOCA, FARINHA DE TRIGO E MACARRAO TIPO PARAFUSO )  PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. PREGAO ELETRONICO Nº 001/2025, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 011/2025, PROCESSO Nº 011806/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACARRAO TIPO PARAFUSO	composicao: semola; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: minimo de 6 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: pacote 500 gramas.	1.400,0000	R$ 2,75	R$ 3.850,00
Material	FARINHA DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO	farinha de trigo, enriquecida com ferro e acido folico, isento de mofo e impureza, com data de fabricacao e validade, sem fermento, em pacotes de 1 kg cada. prazo de validade: minimo de 12 meses a partir da data da entrega do produto. marcas de referencia: regina, globo, wilma, venturelli, dona benta, ou similar.	200,0000	R$ 3,49	R$ 698,00
Material	FARINHA DE MANDIOCA BRANCA SECA	farinha de mandioca branca seca de primeira qualidade; classe branca; sub grupo fina: beneficiada endereco de fabricante ou empacotador contendo data de fabricacao e prazo de validade; unidade de fornecimento: pacote contendo 1 kg. marcas de referencias: yoki, sinha, anchieta, nico, colibri, ou similar.	100,0000	R$ 3,70	R$ 370,00
					Total Geral R$ 4.918,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/02/2026	0000169/2026	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 4.918,00
				Total Geral R$ 4.918,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/02/2026	0000169/2026	0000503/2026	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 4.858,98
						Total Geral R$ 4.858,98

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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