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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE  PIPOCA E ALGODAO-DOCE, CONTEMPLANDO A ESCOLA EMEFTI, " GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR", NO MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES, EM COMEMORACAO AO DIA DO ESTUDANTE E ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATO Nº 040/2025, PROCESSO Nº 006098/2025, NF 1, ATESTADO E RELATORIO FOTOGRAFICO, REFERENTE AO EVENTO DO DIA 15/08/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/08/2025	0001625/2025	Original	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 2.625,00
				Total Geral R$ 2.625,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/08/2025	0001625/2025	0002585/2025	Original	Orcamentario	001 - DEPARTAMENTO DE ENSINO	R$ 2.625,00
						Total Geral R$ 2.625,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho